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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2016 2016-12-20 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 6ª RE, 23/12/2016. 1 extracted
norma 28/2016 2016-12-20 Portaria EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME NORMAS ESTATUTÁRIAS PELO TÉRMINO DA SEXTA LEGISLATURA 2013/2016. 1 extracted
materia 166/2016 2016-12-16 Ofício CONFORME SOLICITAÇÃO VIA E-MAIL ENCAMINHO EMENDAS REFERENTES AOS PROJETOS 15 E 16/2016. 1 extracted
norma 27/2016 2016-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 165/2016 2016-12-13 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS. RESOLUÇÃO 162. 1 extracted
materia 164/2016 2016-12-08 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RE, 07/12/2016. 1 extracted
norma 776/2016 2016-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/2016 2016-12-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2016-12-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 163/2016 2016-12-02 Ofício ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª RO, REALIZADA DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 773/2016 2016-12-02 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/2016 2016-12-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 045, DE 31 DE AGOSTO DE 1993. 1 extracted
norma 775/2016 2016-12-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 648, DE 17 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 162/2016 2016-12-01 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 5ª RE, 07/12/2016. 1 extracted
norma 26/2016 2016-12-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO - ORIZON ALVES DE SOUZA 1 extracted
sessao 20 2016-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 045, DE 31 DE AGOSTO DE 1993. 1 extracted
materia 19/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 648, DE 17 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 160/2016 2016-11-30 Ofício CONCEDER PAGAMENTO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 161/2016 2016-11-30 Ofício SOLICITAR O EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UM FURGÃO PARA SER UTILIZADO COMO UTI MÓVEL. 1 extracted
norma 25/2016 2016-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 07/2016, CATA CONVITE Nº 02/2016. 1 extracted
materia 159/2016 2016-11-24 Ofício CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. 1 extracted
materia 157/2016 2016-11-23 Ofício VENHO REQUISITAR 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 158/2016 2016-11-23 Ofício VIMOS AGRADECER PELA PRESTATIVIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA DISPONIBILIZOU NA HOSPEDAGEM E O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA APAE. 1 extracted
materia 156/2016 2016-11-18 Ofício ENCAMINHA RESOLUÇÃO 162 E INFORMA QUE O PROJETO DE LEI 11/2016, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE. 1 extracted
norma 162/2016 2016-11-18 Resolução REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2016 2016-11-17 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 20ª RO, DIA 1º DE DEZEMBRO. 1 extracted
sessao 19 2016-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2016 2016-11-16 Ofício QUESTIONAR AO DEPUTADO ZÉ SILVA SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS QUAIS TÊM DIREITO O PESSOAL DOS ACAMPAMENTOS N. S. APARECIDA E EUCALIPTO. 1 extracted
materia 154/2016 2016-11-16 Ofício SENHOR ZÉ SILVA, SOLICITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA LOCALIZADA NA FAZENDA BARREIRO - INCRA. 1 extracted
materia 152/2016 2016-11-11 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
norma 24/2016 2016-11-11 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 extracted
materia 150/2016 2016-11-04 Ofício INFORMO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05, DE 03 DE MARÇO DE 2016, FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO NA 18º RO DE 03 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 151/2016 2016-11-04 Ofício VENHO REQUISITAR A 11ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-11-03 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 19ª RO DIA 17 DE NOVEMBRO. 1 extracted
sessao 18 2016-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2016 2016-10-27 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 148/2016 2016-10-24 Ofício SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 147/2016 2016-10-21 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17ª RO DIA 20 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 161/2016 2016-10-21 Resolução REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2016 2016-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/2016 2016-10-21 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2016 2016-10-20 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18ª RO DIA 03 DE NOVEMBRO. 1 extracted
sessao 17 2016-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-10-19 Projeto de Resolução REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2016 2016-10-18 Ofício CONVIDO VOSSA SENHORIA JUNTAMENTE COM SUA FAMÍLIA PARA ASSISTIREM A 17ª RO, DIA 20 DE OUTUBRO AS 10 HORAS, OCASIÃO EM QUE RECEBERÁ A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO. 1 extracted
materia 145/2016 2016-10-18 Ofício INÚMERAS SÃO AS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E POSTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 142/2016 2016-10-14 Ofício SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A TROCA DE UM POSTE NA RUA GOIÁS, ENTRE AS AVENIDAS D. JOSÉ E URUGUAI, NO BAIRRO JOAMÁRIO. 1 extracted