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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2017 2017-03-02 Ofício ENCAMINHO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO QUE TEM POR OBJETIVO SOLICITAR A CONTRATAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE PERITO PARA ATENDIMENTO DOS AUXÍLIOS DOENÇAS NA COMARCA DE ITURAMA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-02 Ofício ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO P.A. RESERVA EM QUE OS MORADORES SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE AULA QUE ATENDA A DEMANDA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS (EJA). 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-02 Ofício SOLICITAR DE LEONIDIO BOUÇAS O EMPENHO NA AQUISIÇÃO DE UM FURGÃO PARA SER UTILIZADO COMO UTI MÓVEL. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-02 Ofício SOLICITAMOS A DEPUTADO LEONÍBIO BOUÇAS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PEDINDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (COHAB). 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-02 Ofício SOLICITAMOS DO DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-02 Ofício SOLICITO DO PROFESSOR NEIVALDO ESPECIAL EMPENHO EM DESTINAR BERBAS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A SEREM ENVIADOS AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 13/2017 2017-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017. 1 extracted
sessao 4 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2017 2017-02-24 Portaria EXONERA SERVIDORA ELIANE ESTER DE BIASI EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA 008/2017. 1 extracted
norma 11/2017 2017-02-23 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-21 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA REFERENTE A COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-20 Ofício INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES DESTA CASA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CLAYTO E JOÃO ALBERTO. 1 extracted
norma 782/2017 2017-02-20 Lei Ordinária ALTERAM OS ARTIGOS 3º, 5º, 6º, 8º, 12 E 14 E REVOGAM OS ARTIGOS 4º E 9º DA LEI Nº 086, DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 783/2017 2017-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-17 Ofício SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS LAUDOS FEITOS PELO PERITO DO TRABALHO O SENHOR JOSÉ RICARDO GALANTIER QUE EMITIU PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO DE DIREITO À INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DESSA PREFEITURA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-16 Indicação CANCELADA 0 no document
materia 19/2017 2017-02-16 Indicação LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (COHAB), POIS O MUNICÍPIO UM DEFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-16 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 4ª RO, DIA 02 DE MARÇO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-16 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA 3º RO REALIZADA DIA 16 DE FEVEREIRO. 1 extracted
sessao 3 2017-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO PARANAÍBA FAZENDA RESERVA LIMEIRA DO OESTE - A.A.F.R.P. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-15 Indicação INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-15 Indicação DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA OFICINA MECÂNICA E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-15 Indicação DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS PARA OS GRUPOS DA MELHOR IDADE NOVA VIDA E VIDA E SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE - ATIVA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-15 Indicação COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS E NA IMPOSSIBILIDADE DE COLOCAR OS MESMOS SOLICITAMOS COMO PALIATIVO A IMPORTAÇÃO DE INSULFILME. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-14 Ofício ALTERAÇÕES NOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2013. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERAM OS ARTIGOS 3º, 5º, 6º, 8º, 12 E 14 E REVOGAM OS ARTIGOS 4º E 9º DA LEI Nº 086, DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2017 2017-02-13 Portaria NOMEIA SERVIDORA BARBARAH CAROLYNAH PEREIRA BARBOSA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-09 Ofício SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS OS LAUDOS FEITOS PELO PERITO DO TRABALHO SENHOR JOSÉ RICARDO GALANTIER. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE EDER VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE IRADEL VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE ELIZO VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CLAYTON VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE PAULO VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE JOSÉ EURÍPEDES VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-09 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE MARCIO VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-08 Ofício VEM RESPEITOSAMENTE SE MANIFESTAR, SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVA E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CIDADE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-08 Ofício SOLICITAR O ENVIO DE MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER A DEMANDA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-06 Ofício REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 2ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A FEVEREIRO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-03 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA 2ª RO REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-03 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 3ª RO DIA 16 DE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 9/2017 2017-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 780/2017 2017-02-03 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 12 DE ABRIL DE 2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/2017 2017-02-03 Lei Ordinária DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-01 Indicação DETERMINE A ILUMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-01 Indicação REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INCLUINDO O CONSERTO DOS MUROS, ATERRAMENTO, CALÇAMENTO E O QUE MAIS FOR NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-01 Indicação CONSERTO DA RUA MARANHÃO NA PARTE ONDE NÃO HÁ ASFALTAMENTO. CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 extracted