| materia |
2/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-30 |
Ofício |
SENHOR DEPUTADO ZÉ SILVA, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBAS EM TORNO DE R$ 200.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS QUE SERÁ UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS. |
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| norma |
16/2017 |
2017-03-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESIDENCIAL Nº 03/2017. PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA. SANTA RITA. |
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| norma |
17/2017 |
2017-03-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTROLLER GESTÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA ME. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-29 |
Ofício |
SENHOR ORIZON ALVES, VENHO POR ESTE CONVIDÁ-LO PARA FAZER O CERIMONIAL DA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-24 |
Ofício |
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-24 |
Ofício |
SENHOR SECRETARIO NIRLEY APARECIDO, SOLICITO A RELAÇÃO DA DEMANDA REPRESADA DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES E EXAMES, AMBOS PROCURADOS PELOS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-23 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, CONVIDAMOS VOSSA EXCELÊNCIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/03/2017 ÀS 9H30MIN NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE QUE TRATARÁ DA PEC 287. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-23 |
Ofício |
SENHOR CLODOALDO GASPAR DE OLIVEIRA, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/03/2017 ÀS 9H30MIN NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE QUE TRATARÁ DA PEC 287. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-23 |
Ofício |
SENHOR WESLEY MIRANDA ALVES, ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 167/2017, E DESEJO MUITO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DE SEU TRABALHO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-23 |
Ofício |
SENHOR TENENTE LÚCIO ACUSAMOS O RECEBIMENTO DA CARTA GAB DEP TL Nº 003/2017 QUE TRATA DA ENQUETE ACERCA DA PEC 287. ESCLARECEMOS QUE A POSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS É CONTRA OS TERMOS DA ATUAL PROPOSTA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-23 |
Ofício |
SENHOR DEPUTADO ZÉ SILVA, INFORMAMOS QUE HÁ MUITAS MANIFESTAÇÕES DOS SERVIDORES, QUE UNANIMEMENTE SÃO CONTRÁRIOS A PEC 287, E PRECISAM DO APOIO DE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS POSSÍVEIS PARA FAZER VALER OS DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS PELO TRABALHO PRESTADO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-22 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2ª RE, REALIZADA DIA 22/03/2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-22 |
Ofício |
SOLICITO QUE O SENHOR DEPUTADO ELISMAR PRADO DESTINE VERBA EM TORNO DE R$ 200.000,00 QUE SERÁ USADA NA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTAR OS MAQUINÁRIOS PESADO PARA OS LOCAIS ONDE IRÃO REALIZAR O TRABALHO. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-22 |
Ofício |
VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A PEC 287, NO DIA 28/03/2017 EM BRASÍLIA-DF. |
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| norma |
786/2017 |
2017-03-22 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 608, DE 20 DE ABRIL DE 2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E PERMUTAR REFERIDA ÁREA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-03-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-21 |
Ofício |
SENHOR ELISMAR PRADO SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBA EM TORNO DE R$ 500.000,00 QUE SERÁ USADA NA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA RECAPE DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-21 |
Ofício |
SENHOR ELISMAR PRADO SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE KITS ESPORTIVOS PARA VÁRIAS MODALIDADES DE ESPORTE PRATICADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-21 |
Ofício |
EXTERNAR MEU TOTAL APOIO AO TRABALHO REALIZADO PELO DR. OSÓRIO TERTIUS DA SILVA OLIVEIRA, FRENTE DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE ITURAMA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-20 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 2ª RE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22/03/2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 608, DE 20 DE ABRIL DE 2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E PERMUTAR REFERIDA ÁREA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTE ESTREITA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-16 |
Ofício |
CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 6ª RO, DIA 06/04/17. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-16 |
Ofício |
ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RO, 16/03/17. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-16 |
Ofício |
SENHOR PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO INDICO A PROFISSIONAL GISLAINE DE FREITAS BORGES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA NO PERÍODO DE 2017 A 2020. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-16 |
Ofício |
SENHOR PEDRO SOCORRO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURA: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - EFETIVO E JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - SUPLENTE. |
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| sessao |
5 |
2017-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, BEM COMO O CARGO, O SÍMBOLO E A DATA DE INÍCIO E VENCIMENTO DO CONTRATO; TODAS AS CÓPIAS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
DETERMINE A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE IMPLANTADA NO BAIRRO JOAMÁRIO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA PISTA DUPLA DE SAÍDA DA CIDADE ATÉ O TREVO E COLOCADA A DEVIDA ILUMINAÇÃO. |
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| norma |
15/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-09 |
Ofício |
SOLICITO AO DEPUTADO ARNALDO SILVA ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-08 |
Ofício |
SOLICITO AO DEPUTADO ELISMAR PRADO, WELITON PRADO E SECRETÁRIO AGRÁRIO NEIVALDO, DESTINAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE 250 CAIXAS D'AGUA DO TIPO TAÇA COM APROXIMADAMENTE 3000 LITROS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-08 |
Ofício |
SOLICITO AO DEPUTADO ZÉ SILVA QUE DESTINE VERBAS PARA COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA LOJINHA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-08 |
Ofício |
SOLICITO DO DIRETOR DA ESCOLA IZOLDINO ELISSANDRO UMA PARCERIA COM ESTÁ INSTITUIÇÃO PARA O PROJETO DE EXTENSÃO "EXCURSÃO DIDÁTICA: PROMOÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE E |
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| norma |
14/2017 |
2017-03-08 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEADO PELA PORTARIA 004/2017. |
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| norma |
784/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO PARANAÍBA FAZENDA RESERVA LIMEIRA DO OESTE - A.A.F.R.P. |
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| norma |
785/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-06 |
Ofício |
REQUISITAR 3ª PARCELA DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-06 |
Ofício |
SOLICITO A VIVO VOZ FM QUE SEJA FEITA DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL, QUE É UM BENEFICIO QUE REDUZ AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA COPASA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-03 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª RO REALIZADA DIA 02 DE MARÇO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE O SISTEMA JÁ ESTÁ DEFASADO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
DETERMINE A IRRIGAÇÃO DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-02 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MARÇO. |
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