| norma |
24/2017 |
2017-06-28 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
109/2017 |
2017-06-27 |
Ofício |
SENHOR REGINALDO LOPES, RECEBEMOS O OFICIO S/N, QUE SE REFERE A LEI KANDIR, MANIFESTAMOS NOSSO APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. |
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| materia |
110/2017 |
2017-06-27 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, VENHO POR MEIO DESTE, APRESENTAR AS CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2017. |
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| sessao |
4 |
2017-06-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
108/2017 |
2017-06-23 |
Ofício |
SENHORES DEPUTADOS, SOLICITO QUE VIABILIZE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA O SENHOR ANDRÉ SÍLVIO DOS SANTOS. |
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| norma |
52/2017 |
2017-06-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INFERIORES AO VALOR DE 60 UFM - UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, OU INFERIORES AOS CUSTOS DA COBRANÇA JUDICIAL DAR BAIXA NOS CRÉDITOS PRESCRITOS E NOS PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2017 |
2017-06-22 |
Ofício |
SENHORA VANESSA CRISTINA, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA A COPIA DO REQUERIMENTO Nº 15 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER AGUIAR TEIXEIRA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-06-22 |
Ofício |
SENHOR GILMAR DE OLIVEIRA, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA COPIA DO REQUERIMENTO Nº 15 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER AGUIAR TEIXEIRA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-06-22 |
Ofício |
SENHOR EDMILSON ANTÔNIO DOS SANTOS, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 15 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER AGUIAR TEIXEIRA. |
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| materia |
106/2017 |
2017-06-22 |
Ofício |
CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-22 |
Ofício |
SENHOR EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITO O ENVOLVIMENTO E COMPROMETIMENTO DESSA SECRETARIA DE ESPORTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A TAXA DE INSCRIÇÃO QUE É DE R$ 1.500,00. |
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| materia |
102/2017 |
2017-06-21 |
Ofício |
SENHOR ORIZON ALVES, VENHO POR ESTE CONVIDÁ-LO PARA FAZER O CERIMONIAL DA PLENÁRIA MUNICIPAL DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-20 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11ª RO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO. |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-20 |
Ofício |
EM RESPOSTA AO OFICIO 198/2017-GP, INFORMO QUE ESTA CASA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-20 |
Ofício |
ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 156/2017/2ª PJ, E ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA EM SUFRÁGIO ÀS ALMAS DOS SENHORES VALDOMIRO PEREIRA, (LULU) BRASILIANO PAULO, BRAS ARAÚJO, E JEOVÁ ARAÚJO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA UMA RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS NOME DOS FUNCIONÁRIO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, BEM COMO O SÍMBOLO E O SETOR EM QUE CADA UM ESTÁ LOTADO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| sessao |
11 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-14 |
Ofício |
SENHOR TENENTE LÚCIO, SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIRO NA ORDEM DE 195.801,42, PARA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
23/2017 |
2017-06-14 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.CORPUS CHRISTI. |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-13 |
Ofício |
SENHOR ELIEL ALVES JÚNIOR, COMANDANTE DA 5º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITAMOS QUE O MILITAR MAXLEI CARLOS REZENDE - 2º TENENTE SEJA DESIGNADO A ESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO POLICARPO GARCIA ENVIADO A DRA. LUCINEIDE ANTUNES SAVAZI E COVIZZI. |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA ENVIADO A DRA. LUCINEIDE ANTUNES SAVAZI E COVIZZI. |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-13 |
Ofício |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BARBOSA ENVIADO A DRA. LUCINEIDE ANTUNES SAVAZI E COVIZZI. |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INFERIORES AO VALOR DE 60 UFM - UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, OU INFERIORES AOS CUSTOS DA COBRANÇA JUDICIAL DAR BAIXA NOS CRÉDITOS PRESCRITOS E NOS PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTAURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR RELATIVO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "LIMEIRA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-09 |
Ofício |
EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 198/2017-GP INFORMO QUE ESTA CASA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA SUPRA CITADA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017, ENTRE PREFEITURA E LAR SÃO PEDRO. |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-07 |
Ofício |
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS SEGUINTES DOCUMENTO CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
91/2017 |
2017-06-06 |
Ofício |
CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA NO DIA 09/05/17, ENCAMINHO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, AO EX-VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA. |
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| materia |
90/2017 |
2017-06-05 |
Ofício |
VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 6ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-01 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 11ª RO DIA 19 DE JUNHO. |
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| norma |
5400/2017 |
2017-06-01 |
Decretos do Executivo |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SOCIETÁ - FORMAÇÃO PROFISSIONAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-25 |
Ofício |
CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA NO DIA 23/05/2017, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-18 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 10ª RO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-18 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9ª RO REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO. |
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| sessao |
9 |
2017-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PRIVATIVO NA AVENIDA BAHIA ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A TRAVESSA I, NO PERÍODO DAS 16:30 ÀS 18 HORAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DO DENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GALICIOLI DO NASCIMENTO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA DE EMERGÊNCIA UTILIZADO TRÊS DÍGITOS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MOACIR MARTINS DA SILVA - AZULÃO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
DETERMINE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS E AVENIDAS NO JARDIM BELA VISTA E RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA E QUE SEJA REFEITA E REVISADA A SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-17 |
Ofício |
EM RESPOSTA AO OFICIO 175-2017-GP, ENCAMINHAMOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA ABRIL DE 2017 |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA PLENÁRIA CONFORME REGULAMENTO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM, DIA 28 DE JUNHO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-10 |
Ofício |
SENHOR CLODOALDO GASPAR DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 17/2017-SENECM INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA PARA A REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCR - DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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