| sessao |
13 |
2017-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JONAS BALDAN DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A QUEBRA DO BARRANCO NA ESTRADA 080 (SEBASTIÃO FONSECA BARCELOS), PRÓXIMO AO CÓRREGO DO CHAPÉU (VANDICO). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
SENHOR PREFEITO DETERMINE A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO "DÍDIMO SOARES DE FREITAS", E AINDA A COLOCAÇÃO DE FITAS ANTIDERRAPANTES NO PISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA 1944 DE 27/08/2009, A QUAL INSTITUIU NO ÂMBITO DO SUS A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PSA PARA DETECÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE A EXECUÇÃO DOS EXAMES PREVISTOS NO PROTOCOLO DO "REDE CEGONHA", CONFORME PORTARIA 1459 DE 24/06/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES NAS ESQUINAS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JERÔNIMO MARIANO DA SILVA COM A RUA ALÍPIO PEREIRA DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA NA AVENIDA DA SAUDADE, ESQUINA COM A RUA CUBA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DOS POSTES NECESSÁRIOS PARA ESSE FIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA EQUADOR EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO SIMEÃO BEZERRA, NO BAIRRO JOAMÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE A VARRIÇÃO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E AUMENTE O NÚMERO DE VEZES SEMANAIS SEMANAIS DA COLETA DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
DETERMINE O AUMENTO DE VAGAS PARA GARIS SERVIDORES QUE AUXILIAS NA LIMPEZA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2017 |
2017-08-11 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2017 |
2017-08-10 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO CONCURSO 01/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2017 |
2017-08-10 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2017 |
2017-08-09 |
Ofício |
SENHOR ROBERTO BERTOLDO GARCIA, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR A BIOMETRIA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2017 |
2017-08-09 |
Ofício |
SENHOR MARCOS ROBERTO MIRANDA ALVES, SOLICITAMOS QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA REDE TELEFÔNICA PARA OS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
790/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA PRESTAREM MÚTUA COOPERAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
791/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
VENHO RESPEITOSAMENTE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES (ALMOÇO) DAS 17 PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DESSA PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2017 |
2017-08-04 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 12ª RO, DIA 03 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
DETERMINE O PAGAMENTO EM DOBRO DAS HORAS TRABALHADAS DAQUELES SERVIDORES QUE ESTIVEREM NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DURANTE OS FERIADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE READAPTAR O CALENDÁRIO DA CRECHE, DE FORMA QUE ELE NÃO ACOMPANHE O CALENDÁRIO ESCOLAR, POIS HA VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE PAIS E MÃES QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-08-03 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 13ª RO, DIA 17 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2017 |
2017-08-02 |
Ofício |
SENHOR DEPUTADO, SOLICITAMOS QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA UAI MARIVONE RIBEIRO LACERDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2017 |
2017-08-02 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, REQUEIRO A 8ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A AGOSTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA PRESTAREM MÚTUA COOPERAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2017 |
2017-07-28 |
Ofício |
SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 12ª R O QUE SERÁ REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-07-25 |
Ofício |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK ANDERSON, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 184/2017/2ª PJ, E INFORMO O REQUERIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-07-25 |
Ofício |
SENHOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 119-2017-VCM. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-07-24 |
Ofício |
SENHOR EDSON SOARES DE OLIVEIRA (EDINHO) AUTORIZO VOSSA SENHORIA A ADICIONAR O LNIK DA CÂMARA MUNICIPAL NO SITE WWW.LIMEIRANOTICIASMG.COM.BR, SEM QUALQUER CUSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2017 |
2017-07-24 |
Ofício |
SENHOR CARMO JOSÉ DE OLIVEIRA, SOLICITO CÓPIA DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELACIONADOS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.CÓPIA DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DAS COLETAS DE TODOS OS PIEZÔMETROS DA ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-07-24 |
Ofício |
SENHOR NIRLEY APARECIDO, VIMOS SOLICITAR QUE ESPECIFIQUE A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (SETOR EM QUE ESTÁ ALOCADO) ORIUNDOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS 060/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
789/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2017 |
2017-07-21 |
Ofício |
SENHOR PEDRO SOCORRO, SOLICITO UMA PARCERIA COM ESTA INSTITUIÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DIDÁTICA: PROMOÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE E PRÁTICA POR MEIO DA BIOLOGIA MARINHA, COM ALUNOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2017 |
2017-07-19 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2017 |
2017-07-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2017 |
2017-07-19 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2017 |
2017-07-18 |
Ofício |
SENHOR PREFEITO, EM RESPOSTA AO OFICIO 215/2017-GP, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2017 |
2017-07-18 |
Ofício |
AO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA, SOLICITO QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE À RECEITA CORRENTE LIQUIDA, EXERCÍCIO 2017, 1º SEMESTRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI NO 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2017 |
2017-07-17 |
Ofício |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2017 |
2017-07-13 |
Ofício |
SENHOR DEPUTADO WELITON FERNANDES PRADO, SOLICITO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2017 |
2017-07-03 |
Ofício |
SENHORA LIONARA DE SOUZA SANTOS, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA UMA PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO "EXECUÇÃO DIDÁTICA: PROMOÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE E PRATICA DO ENSINO DA BIOLOGIA MARINHA", COM ALUNOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2017 |
2017-07-03 |
Ofício |
VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 7ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2017 |
2017-06-28 |
Ofício |
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA DIA 28 DE JUNHO. |
1 |
extracted
|