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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2016 2016-10-14 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 136/2016 2016-10-10 Ofício SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA ESCLARECIMENTO SOBRE GRAU DE PARENTESCO COM AGENTE POLÍTICO PARA EXERCER ALGUM CARGO (PRESIDENTE OU VICE) OU MESMO MEMBRO DE ALGUM CONSELHO DA APAE. 1 extracted
materia 139/2016 2016-10-07 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16ª RO DE 06 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 140/2016 2016-10-07 Ofício SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES, FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 141/2016 2016-10-07 Ofício VIMOS NA QUALIDADE DE VEREADORES SOLICITAR QUE NOS ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO QUAL DECORREU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2016. 1 extracted
norma 770/2016 2016-10-07 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2016 2016-10-06 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17ª RO DIA 20 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 138/2016 2016-10-06 Ofício VENHO REQUISITAR 10ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A OUTUBRO. 1 extracted
sessao 16 2016-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2016 2016-10-03 Portaria NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 14/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2016 2016-09-26 Ofício SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO BOSQUE SITUADO ENTRE A AV. PADRE LÍBANO CICUTO E 06 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 134/2016 2016-09-19 Ofício ENCAMINHA DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO. 1 extracted
materia 133/2016 2016-09-15 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 16ª RO DIA 06 DE OUTUBRO. 1 extracted
sessao 15 2016-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2016 2016-09-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2016 2016-09-06 Ofício SOLICITAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 129/2016 2016-09-01 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 15ª RO, 15 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 130/2016 2016-09-01 Ofício REITERAR SOLICITAÇÃO REQUERIMENTO 10/2016. 1 extracted
materia 131/2016 2016-09-01 Ofício VENHO REQUISITAR A 9ª PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
sessao 14 2016-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2016 2016-08-31 Ofício DETERMINE QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORUMBI. 1 extracted
materia 128/2016 2016-08-31 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 126/2016 2016-08-22 Ofício CONFORME REQUERIMENTO ENCAMINHO CERTIDÃO SOLICITADA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-18 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 005/2013, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE BICICLETÁRIOS EM FRENTE A PREFEITURA, À UNIDADE DE SAÚDE MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA E À PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-08-18 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DAS GRELHAS NAS “BOCAS DE LOBO” SITUADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RONDÔNIA, SANTA CATARINA E PARAÍSO. 1 extracted
materia 124/2016 2016-08-18 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 125/2016 2016-08-18 Ofício ENCAMINHA EXPEDIENTE APROVADO NA 13ª RO, 18 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 160/2016 2016-08-18 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2016-08-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2016 2016-08-15 Ofício CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA SENHORIA NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO ANEXA A CERTIDÃO SOLICITADA. 1 extracted
materia 123/2016 2016-08-15 Ofício CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA SENHORIA NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO ANEXA CERTIDÃO SOLICITADA. 1 extracted
materia 121/2016 2016-08-08 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 8ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A AGOSTO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-08-05 Ofício INFORMO QUE ACONTECERÁ HOJE, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19 HORAS COM ENCERRAMENTO ÀS 23 HORAS E 59 MINUTOS ALGUMAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. 1 extracted
materia 120/2016 2016-08-05 Ofício INFORMO QUE NESTA CÂMARA NÃO FOI PROTOCOLIZADA NENHUMA SOLICITAÇÃO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA CONCORRER AOS CARGOS DESSA CAMPANHA ELEITORAL. 1 extracted
materia 118/2016 2016-08-04 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 13ª RO QUE SERÁ REALIZADA DIA 18 DE AGOSTO. 1 extracted
sessao 12 2016-08-04 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 117/2016 2016-07-26 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 12ª RO QUE SERÁ REALIZADA DIA 04 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 116/2016 2016-07-22 Ofício ACUSO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 054/2016 SOBRE A REQUISIÇÃO DESTA CASA DE LEIS, LANCHE E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 115/2016 2016-07-19 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DOCUMENTOS CONTÁBEIS, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE JUNHO. 1 extracted
materia 114/2016 2016-07-13 Ofício ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº 201/2016/2ª PJ, PARABENIZO PELA POSSE E DESEJO MUITO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO SEU TRABALHO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-07-04 Ofício VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A 7ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A JULHO. 1 extracted
norma 21/2016 2016-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-06-30 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª RE, REALIZADA DIA 28 DE JUNHO. 1 extracted
norma 159/2016 2016-06-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A 7ª LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 1 extracted
norma 768/2016 2016-06-30 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG PARA A 7ª LEGISLATURA 2017 A 2020. 1 extracted
norma 769/2016 2016-06-30 Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA OS ANOS DE 2017-2020. 1 extracted