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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2014 2014-02-05 Indicação DETERMINE O CONSERTO DO CAMINHÃO PIPA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-05 Ofício SOLICITO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES À RECEITA LÍQUIDA DO ANO DE 2013. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-05 Ofício ENCAMINHO RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, MATERIAL PERMANENTE, E FICHA FINANCEIRA DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-03 Ofício VENHO REQUISITAR SEGUNDA PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 7/2014 2014-02-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 18/2014 2014-01-28 Ofício ENCAMINHA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-01-27 Ofício REITERAR PEDIDO CONTIDO NO OFICIO 214/2013, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN OU COMBI PARA ATIVA. 1 extracted
materia 17/2014 2014-01-27 Ofício SOLICITO KITS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS VÁRIAS EQUIPES DE DIVERSAS MODALIDADES. 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-23 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2014, REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2014. 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-23 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-21 Ofício SOLICITO CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-21 Ofício ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA CÓPIA DO OFÍCIO NUMERO 09/2014, ENCAMINHADO AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-21 Ofício SOLICITAMOS QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-21 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 15/2014 2014-01-21 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-20 Requerimento JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-17 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO. 1 extracted
norma 76/2014 2014-01-17 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 695/2014 2014-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-16 Ofício NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 2A (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10 HORAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-16 Ofício CONVOCAMOS DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA PARA COMPARECER NO DIA 13 DE FEVEREIRO, AS 10 HORAS NA CÂMARA PARA PRESAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES. 1 extracted
sessao 1 2014-01-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-15 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-14 Indicação REITERAR INDICAÇÃO Nº 010/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO QUEIROZ VALENTE, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 551, DE 07 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-14 Indicação DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO, SEM PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE AS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-10 Ofício NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 10 HORAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-09 Ofício COMUNICO O RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO NO 25.850/2013, PROCESSO NO 887.200 – EXERCÍCIO DE 2012, CÓPIA ANEXA, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-09 Ofício SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-09 Ofício VENHO POR ESTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE CALCÁRIO E MATA-BURROS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-09 Ofício SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-07 Ofício SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DECRETOS NO 2.956 E 2.957 AMBOS DO ANO DE 2013. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA VEREADOR QUE MENCIONA PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-06 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-03 Ofício 1ª (PRIMEIRA) PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
sessao 1 2014-01-01 Solene — 1 extracted
materia 243/2013 2013-12-30 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 30/2013 2013-12-30 Portaria NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 31/2013 2013-12-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 692/2013 2013-12-30 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 693/2013 2013-12-30 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 694/2013 2013-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
sessao 7 2013-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 62/2013 2013-12-26 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 63/2013 2013-12-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
norma 29/2013 2013-12-23 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2013 2013-12-20 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO. 1 extracted