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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2013 2013-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "P/L03", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2013 2013-11-27 Ofício EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 009/2013, INFORMO QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS REFEREM-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 230/2013 2013-11-27 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 231/2013 2013-11-27 Ofício SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE DISPONIBILIZE A SERPENTINA PARA GELAR ÁGUA, PARA ATENDER A DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 350 PESSOAS, NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 227/2013 2013-11-22 Ofício ENCAMINHO CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, INFORMO QUE AS CONTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. 1 extracted
materia 228/2013 2013-11-22 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 14/2013 2013-11-22 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O § 5º, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2013 2013-11-21 Requerimento CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU FORNECEDORA DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM GERAL. 1 extracted
materia 226/2013 2013-11-21 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 05 DE DEZEMBRO. 1 extracted
sessao 19 2013-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 225/2013 2013-11-20 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 380/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 41 E 42, AMBOS DE 30 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 224/2013 2013-11-14 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 337/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 10/09/2013. 1 extracted
materia 223/2013 2013-11-12 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 222/2013 2013-11-08 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 74/2013 2013-11-08 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A VILSON LUIZ DA SILVA. 1 extracted
norma 75/2013 2013-11-08 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 141/2013 2013-11-08 Resolução ALTERA O § 3º DO ART. 18; DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 142/2013 2013-11-08 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 672/2013 2013-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE TIJOLOS DE CIMENTO 1 extracted
norma 673/2013 2013-11-08 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1 extracted
norma 674/2013 2013-11-08 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS “ANTONIO PORTO 1 extracted
materia 220/2013 2013-11-07 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 221/2013 2013-11-07 Ofício ENVIO A VOSSA EXCELÊNCIA A LEI Nº 668, POR MIM PROMULGADA PARA FINS DE REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO DESTA PREFEITURA. 0 no document
sessao 18 2013-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2013 2013-11-06 Requerimento ENVIADOS A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIAS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA. PÃEZINHOS FRANCESES. 1 extracted
materia 61/2013 2013-11-06 Indicação INSTALE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO NA "CAIXA DE LUZ" PADRÃO EXISTENTE NA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 62/2013 2013-11-06 Indicação INSTALE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO SILVEIRA LACERDA - LAMA 1 extracted
materia 219/2013 2013-11-05 Ofício CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO, TRATAR DA ALTERAÇÃO DA ESTRADA ANTONIO CABRERA MANO FILHO. 1 extracted
materia 218/2013 2013-11-04 Ofício VENHO REQUISITAR A DÉCIMA PRIMEIRA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 217/2013 2013-10-31 Ofício CONVIDO VOSSA EXCELÊNCIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA TERÇA-FEIRA, PARA DISCUTIRMOS SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 36, 40, 41, 42, 43, E 44. 1 extracted
materia 215/2013 2013-10-30 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DOS DOCUMENTOS CONTÁVEIS REFERENTE A AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 216/2013 2013-10-30 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A SETEMBRO. 1 extracted
norma 27/2013 2013-10-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 extracted
materia 45/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1 extracted
materia 46/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS “ANTONIO PORTO 1 extracted
materia 214/2013 2013-10-28 Ofício SOLICITO ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN OU KOMBI, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 212/2013 2013-10-24 Ofício SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBAS PARA MONTAGEM DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO SILVEIRA LACERDA - LAMA. 1 extracted
materia 213/2013 2013-10-24 Ofício EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 440/2013 REFERENTE À NOTICIA DE FATO, INFORMO QUE NÃO HÁ, NEM HOUVE VÍNCULO FUNCIONAL ENTRE FÁDUA BARBOSA QUEIROZ E ESTA CÂMARA. 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO 3º SARGENTO PAULO NUNES DE ANDRADE. 1 extracted
materia 8/2013 2013-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE A ESCRIVÃ JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG A MARA ALICE MARTINS. 1 extracted
materia 211/2013 2013-10-23 Ofício ENCAMINHO CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, INFORMO QUE AS CONTAS DE 2011, FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. 1 extracted
materia 210/2013 2013-10-22 Ofício EM RAZÃO DA TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA PATROCÍNIOS. 1 extracted
norma 669/2013 2013-10-22 Lei Ordinária REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS, PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE 1 extracted
norma 670/2013 2013-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 671/2013 2013-10-22 Lei Ordinária FIXA “JETON” AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 26/2013 2013-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2013 2013-10-18 Ofício EM VIRTUDE DO OFICIO Nº 9692/2013, (CÓPIA ANEXA), ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS PELO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 09 HORAS. 1 extracted
materia 206/2013 2013-10-18 Ofício ANALISANDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDA ALTERAÇÃO NO REFERIDO PROJETO PARA ESTABELECER OS ENCARGOS QUE A EMPRESA BENEFICIADA TERÁ QUE CUMPRIR PARA FAZER JUS À CONCESSÃO. 1 extracted
materia 207/2013 2013-10-18 Ofício CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNIÃO DIA 21 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AO OFICIO 9692/2013, DE VOSSA AUTORIA. 1 extracted
materia 208/2013 2013-10-18 Ofício TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NUMERO DE RESIDÊNCIAS COM LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. 1 extracted