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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2013 2013-09-18 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 190/2013 2013-09-18 Ofício ENCAMINHO CÓPIA DO OFICIO 048/2013, ENVIADO A ESTA CASA PELO SENHOR ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, PLEITEANDO BENS RELACIONADOS. 1 extracted
materia 188/2013 2013-09-17 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 03 DE OUTUBRO. 1 extracted
sessao 15 2013-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2013 2013-09-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 26, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 185/2013 2013-09-06 Ofício VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 250.000, PARA A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 186/2013 2013-09-06 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 05 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 187/2013 2013-09-06 Ofício SOLICITO ESPECIAL EMPENHO DESTINAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES. CÓPIA EM ANEXO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-09-05 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 17 DE SETEMBRO. 1 extracted
sessao 14 2013-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2013 2013-09-04 Indicação VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAPO DE "BOCHA" E DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BOSQUE MUNICIPAL NELSON COELHO ARAUJO. 1 extracted
materia 56/2013 2013-09-04 Indicação DETERMINE A AQUISIÇÃO DE ITENS BÁSICOS PARA A UAI MARIVONE RIBEIRO LACERDA, SENDO: - CADEIRAS COM ENCOSTO PARA OS FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES DOS PACIENTES; - MONITOR CARDÍACO COM RESPIRADOR; - PRANCHA PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE CAIBA EM TODAS AS AMBULÂNCIAS; - BOMBA DE INFUSÃO; - ARQUIVOS DE AÇO COM GAVETA E CHAVE PARA PASTA SUSPENSA; - SOFTWARE PARA CONTROLE DE ESTOQUE. 1 extracted
materia 57/2013 2013-09-04 Indicação SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA OU UM FRIGOBAR PARA SER COLOCADO NO SIAT. 1 extracted
materia 58/2013 2013-09-04 Indicação DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, 766 - FUNDOS, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2013 2013-09-03 Veto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 26. 1 extracted
materia 183/2013 2013-09-03 Ofício REQUISITAR NONA PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 36/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 1 extracted
materia 31/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013. 1 unsupported_format
norma 36/2013 2013-08-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REMANEJA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002 1 extracted
norma 663/2013 2013-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PARCELAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 664/2013 2013-08-28 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 665/2013 2013-08-28 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 666/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG 1 extracted
norma 667/2013 2013-08-28 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG 1 extracted
materia 182/2013 2013-08-23 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-22 Emenda Modificativa DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-08-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 unsupported_format
materia 34/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG 1 extracted
materia 35/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG 1 extracted
materia 181/2013 2013-08-21 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, 22 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 180/2013 2013-08-20 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO OFICIO 296/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30. 1 extracted
norma 23/2013 2013-08-20 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 662/2013 2013-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013. 1 extracted
materia 178/2013 2013-08-16 Ofício COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS, EXERCÍCIO 2011. 1 extracted
materia 179/2013 2013-08-16 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, 15 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 139/2013 2013-08-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2013 2013-08-16 Resolução PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 53/2013 2013-08-15 Indicação ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DUPLA, CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA SAÍDA/CHEGADA DA CIDADE AO TREVO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS NAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ, JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 172/2013 2013-08-15 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 05 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 173/2013 2013-08-15 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2013. 1 extracted
materia 174/2013 2013-08-15 Ofício VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DE 12.800 M² DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, PARA DE EXPOSIÇÕES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 175/2013 2013-08-15 Ofício CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E FILIADOS, PARA COMPARECEREM NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 176/2013 2013-08-15 Ofício REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 177/2013 2013-08-15 Ofício REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS 32 E 33, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
sessao 13 2013-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PARCELAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2013 2013-08-09 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 08/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013. 1 extracted