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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2013 2013-08-08 Ofício SOLICITAR O APOIO DO INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 167/2013 2013-08-08 Ofício SOLICITAR O APOIO DO INTERLEGIS PARA HOSPEDAGEM DO PORTAL MODELO. 1 extracted
materia 170/2013 2013-08-08 Ofício SOLICITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO PRIMEIRO SEMESTRE. 1 extracted
materia 171/2013 2013-08-08 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA INTEGRAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REALIZADA EM 2008, EM DESFAVOR DE HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-07 Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REMANEJA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002”. 0 no document
materia 165/2013 2013-08-07 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 284/2013-GP, DEVOLVO OS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 08 DE 10, PARA DEVIDAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 163/2013 2013-08-06 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 164/2013 2013-08-06 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 158/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITO VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA COHAB. 1 extracted
materia 159/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITAR O ENVIO DE CALCÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 160/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITAR O ENVIO DE MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITAMOS VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES. 1 extracted
materia 162/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITAMOS VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA 'VAN' PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 168/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITAR DO INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO SERVIÇO DE DNS DO DOMÍNIO LIMEIRADOOESTE.MG.LEG.BR. 1 extracted
materia 169/2013 2013-08-05 Ofício SOLICITAR AO INTERLEGIS O REGISTRO DO DOMÍNIO DE TERCEIRO NÍVEL SOB O .LEG.BG. 1 extracted
materia 52/2013 2013-08-04 Indicação DISPONIBILIZE UM VIGIA OU GUARDA NOTURNO PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA 1 extracted
materia 155/2013 2013-08-02 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, 1º DE AGOSTO. 1 extracted
materia 156/2013 2013-08-02 Ofício VENHO REQUISITAR OITAVA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A AGOSTO. 1 extracted
materia 157/2013 2013-08-02 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DEVOLVO NOVAMENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01, PARA ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 138/2013 2013-08-02 Resolução ALTERA O ART. 1º E ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 50/2013 2013-08-01 Indicação FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO PA RESERVA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO SILVEIRA LACERDA POR UM DOS "AMARELINHOS" FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 51/2013 2013-08-01 Indicação INSTALE UMA CAIXA D'ÁGUA DE APROXIMADAMENTE 10.000 LITROS E UMA TORNEIRA DO LADO DE FORA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI. 1 extracted
materia 154/2013 2013-08-01 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, 15 DE AGOSTO. 1 extracted
sessao 12 2013-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2013 2013-07-23 Ofício SOLICITAR SUPLEMENTAÇÃO NA UNIDADE DO MUNICÍPIO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, EXERCÍCIO 2013. 1 extracted
materia 152/2013 2013-07-12 Ofício SOLICITO REGULARIZAÇÃO DE PENDENCIA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE ITURAMA, PARA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DAS PESSOAS BENEFICIADAS, 1 extracted
materia 149/2013 2013-07-02 Ofício SOLICITO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PARA ATENDER AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 150/2013 2013-07-02 Ofício VENHO REQUISITAR A SÉTIMA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A JULHO. 1 extracted
materia 151/2013 2013-07-02 Ofício SOLICITAR A ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE ATUANDO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE SEEJ, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 21/2013 2013-06-27 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-06-25 Ofício SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUIA DE MOER CARNE MODELO 22 PARA LAR SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 658/2013 2013-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 659/2013 2013-06-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 660/2013 2013-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2013 2013-06-24 Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 146/2013 2013-06-21 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO OFICIO 040/2013, INDICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: JOSÉ ANTONIO E MARCIO QUEIROZ. 1 extracted
materia 147/2013 2013-06-21 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, 20 DE JUNHO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-20 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE APOIO A ACADEMIA DE SAÚDE NO BOSQUE NELSON COELHO ARAUJO. 1 extracted
materia 47/2013 2013-06-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E COLOCAÇÃO DE BANCOS NOS LOCAIS DEFINIDOS COMO PONTOS DE ÔNIBUS NA PRAÇA ANTONIO FERRARI E AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ ONDE OS ALUNOS FICAM A ESPERA DO EMBARQUE. 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-20 Indicação RECUPERAÇÃO DOS BANCOS INSTALADOS NA PRAÇA AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 49/2013 2013-06-20 Indicação ADOTE PROVIDÊNCIAS AO ALCANCE DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO DAS QUADRAS 11 "A", 13 "B", 13 "C", E 17 "A", NO CENTRO, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE MARIVONE RIBEIRO LACERDA E REGULARIZE A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO POSSIBILITANDO A LAVRATURA DAS ESCRITURAS DOS ADQUIRENTES. 1 extracted
materia 143/2013 2013-06-20 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 144/2013 2013-06-20 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 145/2013 2013-06-20 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, 1º DE AGOSTO. 1 extracted
sessao 11 2013-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 142/2013 2013-06-13 Ofício INFORMAMOS O DESCONTENTAMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E REGIÃO PELAS FREQUENTES FALHAS NO SISTEMA TELEFÔNICO PRESTADO PELA CTBC. 1 extracted
materia 141/2013 2013-06-12 Ofício VIMOS SOLICITAR A ESPECIAL ATENÇÃO JUNTO AO SETOP PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 200.000, PARA CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted