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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2013 2013-10-18 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 71/2013 2013-10-18 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A ALAERTE RIBEIRO CARVALHO. 1 extracted
norma 72/2013 2013-10-18 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 73/2013 2013-10-18 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A AFONSO CELSO PRAES JÚNIOR. 1 extracted
materia 44/2013 2013-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 204/2013 2013-10-17 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, 07 DE NOVEMBRO. 1 extracted
sessao 17 2013-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2013 2013-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A ALAERTE RIBEIRO CARVALHO. 1 extracted
materia 12/2013 2013-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 13/2013 2013-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A AFONSO CELSO PRAES JÚNIOR. 1 extracted
materia 59/2013 2013-10-16 Indicação DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ATERRO DA ESTRADA ADEMAR CUNHA. 1 extracted
materia 60/2013 2013-10-16 Indicação PROVIDENCIE UM BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, (PINGO DE GENTE). 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
materia 203/2013 2013-10-14 Ofício INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 39/2013, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE. 1 extracted
norma 64/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 65/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO 3º SARGENTO PAULO NUNES DE ANDRADE. 1 extracted
norma 66/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, AO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS. 1 extracted
norma 67/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A CAIO NARCIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 68/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE A ESCRIVÃ JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, MARA ALICE MARTINS. 1 extracted
norma 69/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A MARCUS AURÉLIO LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 70/2013 2013-10-14 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR HÉRCULES ANTÔNIO PEREIRA. 1 extracted
materia 202/2013 2013-10-10 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 17 DE OUTUBRO. 1 extracted
sessao 16 2013-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2013 2013-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A CAIO NARCIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 9/2013 2013-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A MARCUS AURÉLIO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR HÉRCULES ANTÔNIO PEREIRA. 1 extracted
materia 43/2013 2013-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE TIJOLOS DE CIMENTO 1 unsupported_format
materia 4/2013 2013-10-07 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 201/2013 2013-10-07 Ofício COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2006. 1 extracted
norma 25/2013 2013-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
materia 200/2013 2013-10-04 Ofício VENHO REQUISITAR DÉCIMA PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2013 2013-10-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
materia 4/2013 2013-10-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FIXA “JETON” AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 198/2013 2013-10-01 Ofício SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2013 2013-10-01 Ofício SOLICITAR QUE DISPONIBILIZE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS, PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE 1 extracted
materia 41/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 197/2013 2013-09-30 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE POR DECISÃO UNÂNIME FOI TRANSFERIDA PARA 10 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-09-27 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA UMA REUNIÃO NO DIA 30 DE SETEMBRO, AS 10 HORAS PARA TRATAR DA ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 194/2013 2013-09-27 Ofício ENCAMINHO ANEXAS DECLARAÇÃO E CÓPIA DA ATA ACERCA DA SITUAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARCOS DINIZ. 1 extracted
materia 195/2013 2013-09-27 Ofício ELEVO MEUS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO A VOSSA SENHORIA E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª FESTA DO PEÃO E 7ª EXPOLIM. 1 extracted
materia 196/2013 2013-09-27 Ofício DESTACO O BRILHANTISMO DE VOSSA EXCELENCIA E DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS QUE SE ENGAJARAM NA REALIZAÇÃO DA 26ª FESTA DO PEÃO E 7ª EXPOLIM. 1 extracted
materia 192/2013 2013-09-24 Ofício SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO ÚLTIMO LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 191/2013 2013-09-23 Ofício ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO OFICIO 048/2013, ENVIADO PELO SENHOR ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, PLEITEANDO OS BENS RELACIONADOS. 1 extracted
norma 668/2013 2013-09-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMUTA DE LOTES NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JOAMÁRIO, ÀS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL “ANTONIO CABRERA MANO, CONSTANTE DO INCISO XV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 306/02 1 extracted
materia 40/2013 2013-09-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted