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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2013 2013-05-09 Ofício SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE KITS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS VÁRIAS MODALIDADES, INCLUSIVE DO MEIO RURAL. 1 extracted
materia 118/2013 2013-05-08 Ofício DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 03, 11, 12 E 13. 1 extracted
materia 116/2013 2013-05-03 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, 02 DE MAIO. 1 extracted
norma 646/2013 2013-05-03 Lei Ordinária INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 647/2013 2013-05-03 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 41/2013 2013-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE DEPRESSÃO (PASSAGEM DE ÁGUA) NAS SEGUINTES ESQUINAS. 1 extracted
materia 42/2013 2013-05-02 Indicação LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS. 1 extracted
materia 115/2013 2013-05-02 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, 16 DE MAIO. 1 extracted
materia 117/2013 2013-05-02 Ofício VENHO REQUISITAR QUINTA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE MAIO. 1 extracted
sessao 8 2013-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-30 Indicação DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA TOCANTINS. 1 extracted
materia 114/2013 2013-04-30 Ofício SOLICITO EMPENHO EM DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA DA PISCINA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRAÇÃO DA APAE DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 113/2013 2013-04-29 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, 29 DE ABRIL. 1 extracted
norma 644/2013 2013-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
norma 645/2013 2013-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO PISO MINEIRO NA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
sessao 2 2013-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO PISO MINEIRO NA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 111/2013 2013-04-25 Ofício SOLICITO PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DO ENCONTRO HIPERDIA. 1 extracted
materia 112/2013 2013-04-25 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 29 DE ABRIL. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO GROSSO DO SUL 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 109/2013 2013-04-23 Ofício SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LOTES DE QUE SE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS 602/2011 E 634/2012. 1 extracted
materia 110/2013 2013-04-23 Ofício SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR UM MICRO ÔNIBUS PARA O ASSENTAMENTO P. A. RESERVA. 1 extracted
materia 105/2013 2013-04-19 Ofício ENCAMINHO ANEXO O OFICIO DO SENHOR EDSON CARDOSO DE MATOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RESERVA. 1 extracted
materia 106/2013 2013-04-19 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 18 DE ABRIL. 1 extracted
materia 107/2013 2013-04-19 Ofício VIABILIZAR RECURSOS NA ORDEM DE 250.000, PARA CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 108/2013 2013-04-19 Ofício VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INFRAESTRUTURA URBANA. GUIA SARJETA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 104/2013 2013-04-18 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, 02 DE MAIO. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-17 Indicação DETERMINE UMA REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 102/2013 2013-04-17 Ofício SOLICITAMOS VOSSO ESPECIAL EMPENHO NA BUSCA DE RECURSOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE. VISANDO CUMPRIR A RESOLUÇÃO 283/2005, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 103/2013 2013-04-17 Ofício SOLICITAMOS VOSSO ESPECIAL EMPENHO NA BUSCA DE RECURSOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE. VISANDO CUMPRIR A RESOLUÇÃO 283/2005 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
sessao 7 2013-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2013 2013-04-16 Ofício SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO PARA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO, COM COZINHA, LAVANDERIA E UM CÔMODO PARA ATENDIMENTO PELO MÉDICO DO PSF. 1 extracted
materia 101/2013 2013-04-16 Ofício SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO PARA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO, COM COZINHA, LAVANDERIA E UM CÔMODO PARA ATENDIMENTO PELO MÉDICO DO PSF. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2013 2013-04-08 Ofício SOLICITAMOS QUE DETERMINE VISTORIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA CIDADE, VISTO QUE EM VÁRIOS SETORES AS LUZES NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. 1 extracted
materia 98/2013 2013-04-05 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 04 DE ABRIL. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA AO ARTIGO 125 O INCISO IX, DA LEI Nº. 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ACRESCENTANDO-SE ASSIM À TABELA III, O ITEM XI 1 unsupported_format
materia 96/2013 2013-04-04 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 18 DE ABRIL. 1 extracted
materia 97/2013 2013-04-04 Ofício SOLICITAMOS QUE SEJA CONTRATADO O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DOS LAUDOS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES. 1 extracted
sessao 6 2013-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2013 2013-04-03 Indicação DETERMINE O DEVIDO REPARO DE TODAS AS RUAS QUE ESTÃO ESBURACADAS. 1 extracted
materia 38/2013 2013-04-03 Indicação ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE SERVIÇO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA CUMPRIREM SUA CARGA HORÁRIA SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ. 1 extracted
materia 36/2013 2013-04-02 Indicação CONSTRUA OUTRO TERMINAL RODOVIÁRIO OU PROVIDENCIE A REFORMA DO ATUAL. 1 extracted
materia 95/2013 2013-04-02 Ofício REQUISITAR QUARTA PARCELA DO DUODÉCIMO, ABRIL DE 2013. 1 extracted