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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2013 2013-04-01 Ofício REITERAR SOLICITAÇÕES CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS 004 E 006 DE 2013. 1 extracted
norma 17/2013 2013-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 05/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013. 1 extracted
materia 87/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA EMPENHE-SE PARA DESTINAR 40 EDREDONS PARA CRECHE AMOR DE MÃE. 1 extracted
materia 88/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA EMPENHE-SE PARA DESTINAR 40 EDREDONS PARA CRECHE AMOR DE MÃE. 1 extracted
materia 89/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITO QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS PARA FUTEBOL FEMININO COM CAMISETAS ESTILO BABY LOOK. 1 extracted
materia 90/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITO QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS PARA FUTEBOL FEMININO COM CAMISETAS ESTILO BABY LOOK. 1 extracted
materia 91/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITO QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS PARA FUTEBOL FEMININO COM CAMISETAS ESTILO BABY LOOK. 1 extracted
materia 92/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES E REPAROS NAS ESTRADAS DO REFERIDO ASSENTAMENTO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-03-26 Ofício SOLICITO QUE TENHA A GENTILEZA DE CEDER UMA VEZ POR SEMANA UMA NUTRICIONISTA PARA ORIENTAR OS SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO LAR SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-03-25 Ofício DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01, DE 14 DE JANEIRO, E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05, DE 04 DE MARÇO. 1 extracted
norma 16/2013 2013-03-25 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
materia 85/2013 2013-03-22 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE MARÇO. 1 extracted
norma 137/2013 2013-03-22 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 640/2013 2013-03-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 539, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO 1 extracted
norma 641/2013 2013-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE “N”, DA QUADRA 11, DO BAIRRO JOAMÁRIO, NESTA CIDADE, À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 642/2013 2013-03-22 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 643/2013 2013-03-22 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-21 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE. 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-21 Indicação RETIRADO DE PAUTA 0 no document
materia 83/2013 2013-03-21 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 04 DE ABRIL. 1 extracted
materia 84/2013 2013-03-21 Ofício ENCAMINHAMOS A INCLUSA DOCUMENTAÇÃO, QUE CONSISTE NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E NO ABAIXO ASSINADO ANEXOS. 1 extracted
sessao 5 2013-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-20 Indicação DETERMINE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA CABRINHA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-20 Indicação PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-20 Indicação DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO ATERRO DA ESTRADA PRÓXIMA A FAZENDA DO SENHOR ZÉ LAU. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-19 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO P.A RESERVA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-19 Indicação INSTALE ARMÁRIOS PARA QUE OS MATERIAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM FICAR GUARDADOS NA PRÓPRIA ESCOLA. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-19 Indicação PROVIDENCIE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO SILVEIRA LACERDA. 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-19 Indicação DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-19 Indicação DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO OU OUTRA CONTENÇÃO COM NO MÍNIMO 30 CENTIMETROS DE ALTURA EM VOLTA DO BOSQUE NELSON COLELHO ARAUJO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-03-19 Indicação DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NA AVENIDA URUGUAI ESQUINA COM A RUA GOIÁS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-19 Indicação PROVIDENCIE DOIS APARELHOS CELULARES COM CLIPS DA OPERADORA LOCAL PARA USO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE PLANTÃO. 1 extracted
materia 81/2013 2013-03-19 Ofício DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, ÔNIBUS, VANS, E VEÍCULO DE PASSEIO. 1 extracted
materia 82/2013 2013-03-19 Ofício DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, ÔNIBUS, VANS, E VEÍCULO DE PASSEIO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 79/2013 2013-03-13 Ofício INDICO OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL 1 extracted
materia 80/2013 2013-03-13 Ofício DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 04 DE MARÇO. 1 extracted
materia 78/2013 2013-03-11 Ofício SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E A RETIRADA DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE ALGUMAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 76/2013 2013-03-08 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 08 DE MARÇO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-03-08 Ofício SOLICITO ENCAMINHE CÓPIA DO CADASTRO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-07 Requerimento CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 62, INCISO V DA LEI Nº 541 DE 04 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-07 Requerimento SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES PÚBLICOS A TÍTULO DE TAXA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TERRA E AREIA PARA PARTICULARES. 1 extracted
materia 74/2013 2013-03-07 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE MARÇO. 1 extracted
materia 75/2013 2013-03-07 Ofício INFORMO QUE ATUALMENTE NÃO HÁ VÍNCULO DA ADVOGADA FÁDUA BARBOSA DE QUEIROZ E DE NENHUM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. 1 extracted
sessao 4 2013-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 65 E INCISOS IV E VI DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 541 DE 04/03/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE 1 unsupported_format
materia 4/2013 2013-03-05 Requerimento NOME, CARGO, SALARIO, ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 539, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 125 DA LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 unsupported_format