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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2013 2013-02-14 Ofício EM RESPOSTA AO OFICIO 050-2013-GP, ENCAMINHO RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, BEM COMO A FICHA FINANCEIRA DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 42/2013 2013-02-14 Ofício COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO, SERÁ ANTECIPADA PARA AS 09 HORAS DEVIDO À INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA CONFORME AVISO. 1 extracted
norma 11/2013 2013-02-14 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 02/2013, REFERENTE AO LEILÃO Nº 01/2013. 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-08 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, 07 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 39/2013 2013-02-08 Ofício INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A LENTIDÃO NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM A FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS PARA OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS LOCAIS. 1 extracted
norma 62/2013 2013-02-08 Decretos do Legislativo APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/2013 2013-02-08 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 608/2012 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-07 Projeto de Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-07 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-07 Ofício AGRADEÇO E PARABENIZO VOSSA EXCELÊNCIA PELO TRABALHO REALIZADO NA PONTE LOCALIZADA NO BANCO DA TERRA PARAÍSO II, NA DIVISA DO SENHOR JOÃO DOMINGUES QUE DÁ ACESSO AO BANCO DA TERRA PARAÍSO III. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-07 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 21 DE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 9/2013 2013-02-07 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 10/2013 2013-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 63/2013 2013-02-07 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2013-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-06 Indicação FAÇA UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 551 DE 07 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-06 Indicação CONSTRUA ANFITEATRO PARA ATENDER A DEMANDA DE CURSOS, PALESTRAS, ESPETÁCULOS E AFINS 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-06 Indicação PROMOVA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS "G" E "H" DO BAIRRO JOAMÁRIO PARA QUE OS MESMOS FIQUEM CIENTES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 597, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DA LEI 632 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-05 Ofício DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA. 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-05 Ofício DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA. 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-05 Ofício DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA. 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-05 Ofício SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS DE VISTORIAS DAS PROPRIEDADES INDICADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA QUE POSSAMOS DAR UMA POSIÇÃO AOS INTEGRANTES DO ACAMPAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-04 Ofício SOLICITAÇÃO SEGUNDA PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
norma 8/2013 2013-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO, NO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 02/2013, NA MODALIDADE LEILÃO Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-01 Ofício SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DA AVENIDA TOCANTINS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-01 Ofício DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES DE CONCRETO DE 10 METROS CADA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-01 Ofício QUAL A POSSIBILIDADE DOS TRABALHADORES DESTE MUNICÍPIO VOLTAR A TER AS CARTEIRAS DE TRABALHO EMITIDAS SEM TER QUE DESLOCAR. 1 extracted
materia 27/2013 2013-01-30 Ofício SOLICITO ESPECIAL EMPENHO NO CONSERTO DA ESTRADA NA REGIÃO FAZENDA PARAÍSO I, II E III. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-29 Indicação COLOQUE BICICLETÁRIO EM FRENTE À PREFEITURA, DA UNIDADE DE SAÚDE MARIVONE RIBEIRO LACERDA E DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-29 Indicação VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-29 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PORTAS E CONSERTO DOS LAVATÓRIO DOS BANHEIROS DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-29 Indicação DETERMINE UM VIGIA PARA A PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA QUE FIQUE DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-29 Indicação DETERMINE O CONSERTO DO TELHADO DA FÁBRICA DE FARINHA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-29 Ofício DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRACÃO, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 24/2013 2013-01-29 Ofício DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRACÃO, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 25/2013 2013-01-29 Ofício DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRACÃO, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. 0 no document
materia 26/2013 2013-01-29 Ofício DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRACÃO, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-24 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 608/2012 1 unsupported_format
materia 22/2013 2013-01-23 Ofício INFORMO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA 2013. 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DO VEÍCULO FIAT LINEA, PLACA HLF-7070, DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-23 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2013, REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2013. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-22 Ofício DETERMINAR VERBAS PARA AQUISIÇÕES E CONSTRUÇÕES PARA P. A. RESERVA. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-22 Ofício DETERMINE PROVIDENCIAS E VERBAS PARA AQUISIÇÕES E CONSTRUÇÕES NO P. A. RESERVA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-22 Ofício SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDENCIAS E VERBAS PARA AQUISIÇÕES E CONSTRUÇÕES NO P. A. RESERVA. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-21 Portaria ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-18 Requerimento CAIXINHA DE SUGESTÕES. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-18 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-18 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2013, 17 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-18 Ofício COMUNICO O RECEBIMENTO E ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO PARECER TRIBUNAL CONTAS, EXERCÍCIOS 2004 E 2005. 1 extracted
materia 16/2013 2013-01-18 Ofício COMUNICO O RECEBIMENTO E ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO, PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS, EXERCÍCIOS 2004 E 2005. 1 extracted