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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2013 2013-01-18 Ofício INFORMO QUE OS AVULSOS FORAM REPASSADOS AOS PRESIDENTES DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-18 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, 07 DE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 61/2013 2013-01-18 Decretos do Legislativo APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 638/2013 2013-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO 1 extracted
materia 13/2013 2013-01-17 Ofício SOLICITO QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 1 2013-01-17 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-16 Ofício SOLICITO IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO GERADO A PARTIR PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO 1 unsupported_format
materia 1/2013 2013-01-14 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DE NOSSA CIDADE E POSTERIORMENTE QUE DESENVOLVA UM PLANO DE TRABALHO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE MADEIRA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-14 Indicação FAÇA PROJETOS PARA REFORMA E CONCLUSÃO DE OBRAS DE CASAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-14 Indicação DETERMINE A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS RIO GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ GOMES SAMPAIO (ZELIM) E DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS; E NA AVENIDA MINAS GERAIS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VIEIRA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-14 Ofício ENCAMINHO MÍDIA CONTENDO FOTOS DO TRANSBORDAMENTO FREQUENTE DO ESGOTO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. E RETORNO DESTE ESGOTO PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-09 Ofício COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL CONTAS EXERCÍCIO 2004. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-09 Ofício COMUNICO O RECEBIMENTO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL CONTAS, EXERCÍCIO 2005. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-09 Ofício CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE BANHO PARA SENHORA MARIA LOPES DE JESUS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-09 Ofício CADEIRA DE RODAS E BANHO PARA SENHORA MARIA LOPES DE JESUS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-09 Ofício DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-09 Ofício DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-09 Ofício VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-08 Ofício CONVOCO VOSSAS SENHORIAS PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 1 2013-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-07 Ofício REQUISITAR PRIMEIRA PARCELA DO DUODÉCIMO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-07 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA VEREADOR QUE MENCIONA PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-01 Ofício PRIMEIRA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA, ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2013. 1 extracted
sessao 1 2013-01-01 Solene — 2 extracted
norma 24/2012 2012-12-27 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2012 2012-12-27 Portaria NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 26/2012 2012-12-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 23/2012 2012-12-17 Portaria EXONERA SERVIDORA MIRIAM FREITAS NOGUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 630/2012 2012-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/2012 2012-12-10 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇOES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 632/2012 2012-12-10 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI N. 597/2011 1 extracted
norma 633/2012 2012-12-10 Lei Ordinária DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 634/2012 2012-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR O REPARCELAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 635/2012 2012-12-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 636/2012 2012-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 637/2012 2012-12-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 128, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR “PINGO DE GENTE 1 extracted
materia 30/2012 2012-12-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA ELAINE APARECIDA DE SOUZA. 1 extracted
materia 31/2012 2012-12-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA SHEILA CRISTINA DE SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 32/2012 2012-12-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO SOARES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 33/2012 2012-12-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA DIVINA FERREIRA DE QUEIROZ COVIZZI. 1 extracted
sessao 20 2012-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2012 2012-12-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR DÉLIO BALERO BINDELA. 1 extracted
norma 629/2012 2012-12-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E CARIDADE 1 extracted
norma 136/2012 2012-11-30 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted