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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2012 2012-06-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA ABADIA APARECIDA FONSECA. 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCO ANTONIO LUIZ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 13/2012 2012-06-05 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL EM CELEBRAÇÃO A CORPUS CHRISTI. 1 extracted
norma 12/2012 2012-06-01 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA HÉLEN CHRISTINA DE FREITAS CASTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 13/2012 2012-05-18 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O ART. 26, O § 2º DO ART. 30, O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 59/2012 2012-05-18 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO DELEGADO POLÍCIA NILSON MARÃO BARACAT. 1 extracted
sessao 9 2012-05-17 Ordinária — 1 extracted
norma 57/2012 2012-05-04 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA, SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 58/2012 2012-05-04 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 16/2012 2012-05-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR LINDOMAR LUIZ DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR MAXLEI CARLOS REZENDE. 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILSON PEREIRA. 1 extracted
sessao 8 2012-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2012 2012-04-25 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO DIA 1º DE MAIO. 1 extracted
norma 608/2012 2012-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E PERMUTAR REFERIDA ÁREA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 609/2012 2012-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFERIR O DESMEMBRA­MENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 610/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 611/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 612/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 613/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 614/2012 2012-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 7 2012-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2012 2012-04-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JAIR APARECIDO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-04-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR VALDIVINO ALVES DE OLIVEIRA. (PRETO TOMAZ). 1 extracted
norma 607/2012 2012-04-10 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 548, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/2012 2012-04-09 Resolução ALTERA O § 3º DO ART. 18; O CAPUT E OS INCISOS II IV E V DO ART. 19; O ART. 20, O ART. 66 E O INCISO I DO ART. 232, DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 130/2012 2012-04-09 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 131/2012 2012-04-09 Resolução ALTERA O ART. 120, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 6 2012-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2012 2012-04-03 Moção RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR EDSON CARDOSO DE MATOS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-04-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ANTONIO DE MELO MARTINS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-04-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR HAMILTON JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 10/2012 2012-04-03 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA. 1 extracted
norma 8/2012 2012-04-02 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 04/2012, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA À CÂMARA, E ADJUDICA A EMPRESA MORAES & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 1 extracted
norma 9/2012 2012-04-02 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE N º 05/2012, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 02/2012, PARA PUBLICAÇÃO EM CENTÍMETROS DE COLUNA, NA IMPRENSA ESCRITA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL A EMPRESA VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA VILMA BESTETTI. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO NUNES DE ANDRADE. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR NEWILSON FURTADO DE ALMEIDA. 1 extracted
sessao 5 2012-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 605/2012 2012-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO 1 extracted
norma 606/2012 2012-03-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO GOUVEIA CANCELLA A QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ANTONIO VICENTE FONSECA. 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 02/2012, REFERENTE AO CONVITE 02/2012, EM FAVOR DA EMPRESA AUTO POSTO SÃO PAULO DE LIMEIRA DO OESTE PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS. 1 extracted
sessao 4 2012-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA MIRIAM FREITAS NOGUEIRA, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 4/2012 2012-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDIELES DE OLIVEIRA MAIA, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 5/2012 2012-03-01 Portaria CANCELA O PROCESSO LICITATÓRIO 01/2012, MODALIDADE: CONVITE 01/2012, POR MANIFESTO DE DESINTERESSE DOS CONVIDADOS, CONFORME JUSTIFICATIVA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM ATA. 1 extracted
norma 6/2012 2012-03-01 Portaria CANCELA PROCESSO LICITATÓRIO 03/2012, MODALIDADE: CONVITE 03/2012, POR MANIFESTO DE DESINTERESSE DOS CONVIDADOS, CONFORME JUSTIFICATIVA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM ATA. 1 extracted
norma 27/2012 2012-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDIELES DE OLIVEIRA MAIA, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 56/2012 2012-02-16 Decretos do Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO COMANDANTE JOSÉ LUIZ DA COSTA. 1 extracted