br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2011-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2011 2011-07-06 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO CONFORME ART. 119 RI. 1 extracted
norma 13/2011 2011-07-06 Portaria EXONERA SERVIDORA ADRIANA ALVES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, CONFORME REQUERIMENTO, DATADO DE 1º DE JULHO DE 2011. 1 extracted
norma 594/2011 2011-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 595/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VIVA-VOZ DE LIMEIRA DO OESTE/MG 1 extracted
norma 11/2011 2011-06-22 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL EM CELEBRAÇÃO A CORPUS CHRISTI. 1 extracted
sessao 11 2011-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 593/2011 2011-06-06 Lei Ordinária DENOMINA ORLANDO BUSO A ACADEMIA DE GINASTICA LOCALIZADA NO BOSQUE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/2011 2011-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2011-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 55/2011 2011-05-16 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2011 2011-05-10 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 03/2011, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011, EM FAVOR DA EMPRESA VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ, PARA PUBLICAÇÃO EM CENTÍMETROS DE COLUNA, NA IMPRENSA ESCRITA, EM ESPAÇO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL E NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 588/2011 2011-05-05 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 589/2011 2011-05-05 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 590/2011 2011-05-05 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 591/2011 2011-05-05 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 592/2011 2011-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE LIMEIRA DO OESTE - MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
materia 7/2011 2011-05-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MALA MACEDO. 1 extracted
sessao 8 2011-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 586/2011 2011-04-29 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 342, DE 08 DE ABRIL DE 2003 1 extracted
norma 587/2011 2011-04-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 477, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE E INSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 585/2011 2011-04-28 Lei Ordinária DA À DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SIMEÃO BEZERRA À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAMÁRIO 1 extracted
sessao 2 2011-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2011-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2011-04-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 584/2011 2011-04-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 5º, 12, E 14 DA LEI Nº 085, DE 12 DE ABRIL DE 1994 1 extracted
sessao 6 2011-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2011 2011-03-30 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 02/2011, REFERENTE AO CONVITE Nº 02/2001, EM FAVOR DA EMPRESA AUTO POSTO SÃO PAULO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS. 1 extracted
norma 8/2011 2011-03-30 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/2011 2011-03-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 477, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE E INSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ÁUREA SOARES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 4/2011 2011-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MÁRCIA GARCIA DA CRUZ. 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA IRENE GARCIA DA CRUZ. 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA ONEIDA MARIA CHAVES. 1 extracted
sessao 5 2011-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2011 2011-03-04 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CONSIDERANDO OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. 1 extracted
norma 51/2011 2011-03-03 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE MG À DRA. DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC. 1 extracted
norma 52/2011 2011-03-03 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR SÉRGIO LÚCIO DE ALMEIDA (TENENTE LÚCIO), DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
norma 53/2011 2011-03-03 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR AELTON JOSÉ DE FREITAS, DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
sessao 4 2011-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2011 2011-02-24 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/2011, REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2011, EM FAVOR DE EDIELES DE OLIVEIRA MAIA, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 579/2011 2011-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO 1 extracted
norma 580/2011 2011-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO 1 extracted
norma 581/2011 2011-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIMEIRA DO OESTE/MG; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 3°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 582/2011 2011-02-21 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALÍPIO SOARES BARBOSA À COBERTURA DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE 1 extracted
norma 49/2011 2011-02-17 Decretos do Legislativo REGULAMENTA O § 1° DO ART. 2° DA LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2011 2011-02-17 Decretos do Legislativo REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOVINO FERREIRA FILHO. 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR CARMO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted