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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2011-02-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2011-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 576/2011 2011-01-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 368, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 577/2011 2011-01-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 369, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 578/2011 2011-01-25 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 1º DA LEI Nº. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2011-01-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-17 Portaria NOMEIA SERVIDORA NATHIENE MARIA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria NOMEIA VEREADOR CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-03 Portaria EXONERA SERVIDORA LUCIANA BARBOSA FONSECA MARINGOLO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 14/2010 2010-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 12/2010 2010-12-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, BENS MÓVEIS POR DEPRECIAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
norma 13/2010 2010-12-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E TRANSFERE A PROPRIEDADE E A POSSE AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 35/2010 2010-12-21 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 575/2010 2010-12-21 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2010 2010-12-17 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO RECESSO LEGISLATIVO A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 571/2010 2010-12-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 527/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
norma 572/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E II DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 1 extracted
norma 573/2010 2010-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DOAR AS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 574/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011. 1 extracted
sessao 21 2010-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 568/2010 2010-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 569/2010 2010-12-07 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇOES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 570/2010 2010-12-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÉROLA DO PONTAL – AFAS PÉROLA DO PONTAL 1 extracted
sessao 20 2010-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 127/2010 2010-11-18 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
sessao 19 2010-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2010-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 567/2010 2010-10-29 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 531/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 1 extracted
sessao 1 2010-10-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2010-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-10-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 48/2010 2010-10-07 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR IVAN DINIZ, LOCUTOR DE RODEIO. 1 extracted
norma 565/2010 2010-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 03, DA QUADRA J15, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE, À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/2010 2010-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO NA BANDEIRA OFICIAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 024/1993 1 extracted
sessao 16 2010-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 564/2010 2010-09-23 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2010 2010-09-16 Resolução ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 15 2010-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2010-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 559/2010 2010-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010. 1 extracted
norma 560/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES (COMEN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 561/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
norma 562/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO, REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, DE ACORDO COM A LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 563/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ELIAS FERREIRA DOS SANTOS – ELIAS BRUNO À PONTE SITUADA NO CÓRREGO DA RESERVA. 1 extracted
norma 125/2010 2010-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
sessao 13 2010-08-18 Ordinária — 1 extracted
norma 557/2010 2010-08-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 552, DE 27 DE MAIO DE 2010 1 extracted
norma 558/2010 2010-08-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS RODRIGUES PIRES A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. HONÓRIO SILVEIRA LACERDA (LAMA) 1 extracted
sessao 12 2010-08-04 Ordinária — 1 extracted