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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 530/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 1 extracted
norma 531/2009 2009-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2009 2009-12-08 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2009 2009-12-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 32, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ESTÚDIO FM - ACCBCEF, DE LIMEIRA DO OESTE-MG 1 extracted
norma 535/2009 2009-12-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA RESERVA", DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
sessao 20 2009-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 526/2009 2009-11-26 Lei Ordinária ACRESCENTA ITENS APÓS O "1" RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, NA ALÍNEA "G" E ALÍNEA "H" AO INCISO VI DA TABELA I, E ART. 104-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 527/2009 2009-11-26 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 528/2009 2009-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESERVA", DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 529/2009 2009-11-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PINTURA, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 19 2009-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2009-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 525/2009 2009-10-29 Lei Ordinária DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS. 1 extracted
sessao 4 2009-10-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 19/2009 2009-10-22 Portaria DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO CORRENTE. 1º ENCONTRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 17 2009-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2009-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 123/2009 2009-09-16 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 124/2009 2009-09-16 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO PELA COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. 1 extracted
sessao 15 2009-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 524/2009 2009-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2009-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 122/2009 2009-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
sessao 13 2009-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2009 2009-08-07 Lei Complementar CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 121/2009 2009-08-06 Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 12 2009-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 522/2009 2009-07-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º "CAPUT" E PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2009 2009-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 05/2009, REFERENTE AO CONVITE Nº 05/2009, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO ZERO QUILOMETRO PARA O PODER LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 120/2009 2009-06-25 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, BANCO 104, AGÊNCIA Nº 0936-9, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 31/2009 2009-06-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO CARGOS EM COMISSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002. 1 extracted
norma 517/2009 2009-06-19 Lei Ordinária ACRESCENTA AO ARTIGO 14 OS INCISOS I, II E III, ALTERA O ARTIGO 15, INCISO VI E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 22 "CAPUT" E PARÁGRAFOS 2º, 4º, 6º E 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2009 2009-06-19 Lei Ordinária CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ZÉ CHICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2009 2009-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2009 2009-06-19 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOLPHO BENFATTI A PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DA LAMA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 521/2009 2009-06-19 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
materia 1/2009 2009-06-17 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SR. ANTÔNIO FRANCISCO BEZERRA. 1 extracted
sessao 11 2009-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2009-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 523/2009 2009-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2009-06-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 30/2009 2009-05-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REMANEJA E CRIA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002. 1 extracted
norma 515/2009 2009-05-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ANTÔNIO FERRARI”, À PRAÇA DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 516/2009 2009-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE À ASSOCIAÇÃO LAR SÃO PEDRO. 1 extracted
sessao 9 2009-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 512/2009 2009-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2009 2009-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 514/2009 2009-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
sessao 8 2009-05-06 Ordinária — 1 extracted