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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2008-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 118/2008 2008-11-25 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
sessao 19 2008-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2008 2008-11-18 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CONSIDERANDO QUE O DIA 20 DE NOVEMBRO COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 1 extracted
norma 503/2008 2008-11-10 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 488/2007 QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 6/2008 2008-11-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILSON PEDRO DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 18 2008-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2008 2008-10-22 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA 28 DE OUTUBRO CONSAGRADO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 extracted
norma 502/2008 2008-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES, NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 17 2008-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2008 2008-10-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SOLDADO NILTON CESAR ARAN. 1 extracted
sessao 16 2008-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2008 2008-09-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA IARA DE SOUZA SANTOS, LOTADA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 15 2008-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2008 2008-09-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA LOTADO EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 15/2008 2008-09-11 Portaria NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA SERVIR COMO OFICIAL "AD HOC" DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 1 extracted
norma 14/2008 2008-09-08 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 117/2008 2008-09-08 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2008-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2008-09-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 116/2008 2008-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
sessao 5 2008-08-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 501/2008 2008-08-18 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 28/04/06. 1 extracted
sessao 13 2008-08-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2008-08-07 Solene — 1 extracted
sessao 12 2008-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2008 2008-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1º A 31 DE JULHO. 1 extracted
norma 12/2008 2008-06-25 Portaria CONSIDERANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETOU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE JUNHO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 499/2008 2008-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2008 2008-06-24 Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO MODESTO LACERDA - NEGO HONÓRIO, O PRÉDIO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 11 2008-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2008-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2008-05-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 497/2008 2008-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 498/2008 2008-05-28 Lei Ordinária HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2008 2008-05-20 Portaria CONSIDERANDO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 9 2008-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2008 2008-05-09 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR RICARDO SOLER DE FREITAS. 1 extracted
sessao 8 2008-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2008 2008-04-30 Portaria EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 9/2008 2008-04-28 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 006/2008, REFERENTE AO CONVITE Nº 006/2008. 1 extracted
materia 2/2008 2008-04-22 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR DONIZETE JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 3/2008 2008-04-22 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA SANTOS. 1 extracted
norma 44/2008 2008-04-22 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE MG, AO SENHOR ANTONIO CABRERA MANO FILHO. 1 extracted
sessao 7 2008-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2008 2008-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 005/2008, REFERENTE AO CONVITE Nº 005/2008. 1 extracted
norma 496/2008 2008-04-04 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 10 DE JULHO DE 2006 E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE EFETUAR A DOAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA À COPASA-MG. 1 extracted
sessao 6 2008-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2008 2008-03-31 Lei Complementar ALTERA O SÍMBOLO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 29/2008 2008-03-31 Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA, E RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE CARGO EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2005. 1 extracted