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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2009-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2009 2009-04-15 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES AO DIA DE TIRADENTES. 1 extracted
norma 16/2009 2009-04-13 Portaria NOMEIA SERVIDORA LUCIANA BARBOSA FONSECA MARINGOLO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 15/2009 2009-04-09 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE -MG, CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA. 1 extracted
norma 14/2009 2009-04-08 Portaria EXONERA SERVIDORA SILVANETE DA SILVA PEREIRA MARINGOLO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME REQUERIMENTO, DATADO DE 07 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 5/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ANTÔNIO FERRARI”, À PRAÇA DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 13/2009 2009-04-01 Portaria EXONERA SERVIDORA ROSENIR ILIDIA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 6 2009-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2009 2009-03-06 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 12/2009 2009-03-06 Emenda a Lei Orgânica MODIFICA O § 3º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2009-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 509/2009 2009-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO HINO A LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 510/2009 2009-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 511/2009 2009-03-03 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
norma 11/2009 2009-03-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR RONALDO FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-27 Portaria EXONERA SERVIDOR WIVER JOSÉ COVIZZI DAS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 45/2009 2009-02-26 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 119/2009 2009-02-26 Resolução MODIFICA O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
sessao 3 2009-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2009 2009-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 04/2009, REFERENTE AO CONVITE Nº 04/2009, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 6/2009 2009-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 002/2009, REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2009, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E OUTROS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 03/2009, REFERENTE AO CONVITE Nº 03/2009, CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO. 1 extracted
sessao 2 2009-02-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-02-02 Solene — 1 extracted
norma 9/2009 2009-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA DENILZA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 1 2009-01-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-01-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-14 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 01/20009, REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2009, EM FAVOR DE PATRICIA SANTOS MOREIRA, À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA. 1 extracted
sessao 1 2009-01-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-02 Portaria DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, ALEXSANDER JOSÉ DE MELO COVIZZI E WIVER JOSÉ COVIZZI. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-02 Portaria NOMEIA VEREADOR IRADEL FREITAS DA COSTA PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR WIVER JOSÉ COVIZZI PROVISORIAMENTE PARA RESPONDER PELA ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 1 2009-01-01 Solene — 2 extracted
sessao 8 2008-12-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 24/2008 2008-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 25/2008 2008-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 26/2008 2008-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, BENS MÓVEIS POR DEPRECIAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
norma 23/2008 2008-12-23 Portaria ALTERA ANEXO CONTENDO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2006, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18 DE 13 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
sessao 7 2008-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2008-12-16 Solene — 1 extracted
norma 22/2008 2008-12-12 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO. 16 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO. 1 extracted
norma 504/2008 2008-12-10 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2008 2008-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 506/2008 2008-12-09 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 507/2008 2008-12-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 04 DE JULHO DE 2008. 1 extracted
norma 508/2008 2008-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALALIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 20/2008 2008-12-05 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
norma 21/2008 2008-12-05 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 1 extracted