br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 494/2008 2008-03-31 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E REAJUSTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONSTANTE DO NÍVEL SALARIAL XIV DO ANEXO I. 1 extracted
norma 495/2008 2008-03-31 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 114/2008 2008-03-28 Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 115/2008 2008-03-28 Resolução CONCEDER REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 3 2008-03-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2008-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2008 2008-03-19 Portaria EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG 1 extracted
sessao 4 2008-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2008 2008-02-25 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 004/2008, REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 004/2008. 1 extracted
norma 6/2008 2008-02-25 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 004/2008, REFERENTE AO CONVITE Nº 004/2008. 1 extracted
norma 27/2008 2008-02-25 Lei Complementar CRIA CARGOS E VAGAS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS; AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, ALTERANDO-SE OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29/11/2005. 1 extracted
sessao 2 2008-02-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2008-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2008 2008-02-08 Lei Complementar AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29.11.2005. 1 extracted
norma 4/2008 2008-02-01 Portaria EM VIRTUDE DAS FESTAS ALUSIVAS AO CARNAVAL ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 2 2008-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2008 2008-01-24 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 002/2008, REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2008. 1 extracted
norma 25/2008 2008-01-24 Lei Complementar CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 493/2008 2008-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 113/2008 2008-01-23 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 1 2008-01-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 001/2008, REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2008. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO NUNES DE ANDRADE. 1 extracted
sessao 1 2008-01-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 32/2007 2007-12-28 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 31/2007 2007-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 006/2007, REFERENTE AO CONVITE Nº 006/2007, COCAVEL. AQUISIÇÃO VEÍCULO. 1 extracted
norma 492/2007 2007-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 30/2007 2007-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO, 16 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO. 1 extracted
sessao 4 2007-12-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 488/2007 2007-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 489/2007 2007-12-11 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 490/2007 2007-12-11 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 1 extracted
norma 491/2007 2007-12-11 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2007-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 29/2007 2007-12-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DO VEÍCULO UNO FIRE, PLACAS HMN-1021, DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 486/2007 2007-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 487/2007 2007-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2007-11-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 24/2007 2007-11-20 Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2005. 1 extracted
norma 483/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 484/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 485/2007 2007-11-20 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 200/2009. 1 extracted
sessao 19 2007-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2007 2007-11-13 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 23/2007 2007-11-05 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
sessao 18 2007-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 27/2007 2007-10-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. FINADOS. 1 extracted
norma 26/2007 2007-10-25 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 481/2007 2007-10-22 Lei Ordinária ALTERA A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS ESTABELECIDA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2003, PARA ATENDER A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted