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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 469/2007 2007-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG A PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS COMO INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E TAMBÉM PROPORCIONAR AUMENTO DA RECEITA POR MEIO DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL). 1 extracted
norma 470/2007 2007-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
sessao 2 2007-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2007 2007-01-24 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 0002/2007, REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2007. AUTO POSTO MODELO. 1 extracted
sessao 1 2007-01-19 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2007 2007-01-18 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 001/2007, REFERENTE À CONVITE Nº 001/2007, PAULINO JOSÉ DE QUEIROZ, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES IVO RIBEIRO BARBOSA E UDELUCIA GERALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 7/2007 2007-01-15 Portaria NOMEIA SERVIDORA IARA DE SOUZA SANTOS, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 1 2007-01-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-08 Portaria NOMEIA VEREADORA DIVINA FERREIRA DE QUEIROZ COVIZZI PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-08 Portaria DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES ALEXSANDER JOSÉ DE MELO COVIZZI E WIVER JOSÉ COVIZZI. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-08 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-08 Portaria ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO VEÍCULO FIAT UNO MILLE FIRE DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 41/2006 2006-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 42/2006 2006-12-29 Portaria EXONERA SERVIDOR EDER AGUIAR TEIXEIRA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 463/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/2006 2006-12-19 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ALTERA A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS ESTABELECI DA NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2003, PARA ATENDER A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 466/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 467/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ENQUADRA IMÓVEIS URBANOS DE LOTEAMENTO APROVADOS NESSE EXERCÍCIO DE 2006 NA PAUTA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. 1 extracted
norma 468/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ENQUADRA IMÓVEIS URBANOS DE LOTEAMENTO APROVADOS NESSE EXERCÍCIO DE 2006 NA PAUTA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. 1 extracted
materia 1/2006 2006-12-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GUILHERME BARCELOS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 39/2006 2006-12-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ESTADO DE MINAS GERAIS, BENS MÓVEIS POR DEPRECIAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
norma 40/2006 2006-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. ART. 119 RI. 1 extracted
sessao 21 2006-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 38/2006 2006-12-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E TRANSFERE A PROPRIEDADE E A POSSE AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
sessao 4 2006-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 459/2006 2006-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE À ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DOS ARTESÃOS E ARTISTAS - ALAA,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTESANATO. 1 extracted
norma 460/2006 2006-12-04 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 237 DE 25 DE AGOSTO DE 1999. 1 extracted
norma 461/2006 2006-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 462/2006 2006-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2006-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 457/2006 2006-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2006 2006-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. 1 extracted
sessao 19 2006-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 37/2006 2006-11-14 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 18 2006-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2006 2006-11-01 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. FINADOS. 1 extracted
norma 35/2006 2006-10-27 Portaria HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 455/2006 2006-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO. 1 extracted
norma 456/2006 2006-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS - ANIP. 1 extracted
sessao 17 2006-10-20 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2006 2006-10-11 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 454/2006 2006-10-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°. 340, DE 08 DE ABRIL DE 2003, QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO RURAL MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO - CMDRS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 33/2006 2006-10-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR WIVER JOSÉ COVIZZI PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 16 2006-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2006 2006-10-02 Portaria NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E REVOGA A PORTARIA Nº 20 DE 14 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 11/2006 2006-09-15 Emenda a Lei Orgânica REVOGA O INCISO XXVI DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 15 2006-09-15 Ordinária — 1 extracted