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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2006 2006-04-07 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A SENHORA BERNADETE MARIA PINHEIRO COURY. 1 extracted
norma 103/2006 2006-04-07 Resolução REVOGA O ARTIGO 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
sessao 6 2006-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2006 2006-03-27 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 003/2006, REFERENTE A CARTA CONVITE 003/2006. ACÁCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 1 extracted
sessao 5 2006-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2006 2006-03-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
norma 14/2006 2006-03-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE REVOGA O ARTIGO 280 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 440/2006 2006-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 441/2006 2006-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2006-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2006 2006-02-24 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, FESTAS ALUSIVAS AO CARNAVAL. 1 extracted
norma 12/2006 2006-02-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXERCER A SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, Nº 01/2006. 1 extracted
norma 439/2006 2006-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE A EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DE PISTAS INTERNAS DO "PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE", SITUADO PARCIALMENTE EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2006-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 437/2006 2006-02-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°. 144, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/2006 2006-02-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 145 DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE:CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2006 2006-02-03 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PATRÍCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 2 2006-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2006 2006-01-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LOTADO EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO. JOÃO MARQUE DA CRUZ. 1 extracted
norma 8/2006 2006-01-24 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 002/2006, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 002/2006. AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTES E OUTROS. 1 extracted
sessao 1 2006-01-20 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2006 2006-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2006, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 001/2006, ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR PAULINO JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 6/2006 2006-01-16 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ GUIRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-03 Portaria NOMEIA VEREADORA ELIANE CISTINA PEREIRA DA FONSECA QUE MENCIONA PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-03 Portaria DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES ALEXSANDER E WIVER PARA RECEBEREM JUNTO A TESOURARIA DA PREFEITURA O DUODÉCIMO. 1 extracted
norma 35/2005 2005-12-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/2005 2005-12-16 Lei Complementar CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O ANEXO I; ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 010, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 34/2005 2005-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 16/12 A 14/01. 1 extracted
norma 102/2005 2005-12-13 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
sessao 7 2005-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 433/2005 2005-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. 1 extracted
norma 434/2005 2005-12-02 Lei Ordinária ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 435/2005 2005-12-02 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° DA LEI N°. 423, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 436/2005 2005-12-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO IVANIR NUNES COVIZZI " CASA DA SOPA". 1 extracted
sessao 20 2005-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2005 2005-11-29 Lei Complementar CRIA CARGOS E VAGAS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS; AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO-SE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 12.09.2003. 1 extracted
norma 430/2005 2005-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. 1 extracted
norma 431/2005 2005-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/2005 2005-11-29 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2005-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2005-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 33/2005 2005-11-11 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. DECRETO 1572. 1 extracted
norma 428/2005 2005-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG A PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS COMO INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E TAMBÉM PROPORCIONAR AUMENTO DA RECEITA POR MEIO DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL). 1 extracted
norma 429/2005 2005-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. 1 extracted
norma 31/2005 2005-11-04 Portaria HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 32/2005 2005-11-04 Portaria NOMEIA SERVIDORA UDELÚCIA GERALDINO RODRIGUES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 18 2005-11-04 Ordinária — 1 extracted