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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2005 2005-04-25 Lei Complementar ALTERA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 22/2005 2005-04-19 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. TIRADENTES. 1 extracted
norma 95/2005 2005-04-18 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
sessao 7 2005-04-18 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2005 2005-04-15 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 20/2005 2005-04-14 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E PRORROGA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO BIA- BOLETIM INDIVIDUAL DE APURAÇÃO FUNCIONAL. 1 extracted
sessao 6 2005-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2005 2005-03-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NOS DIAS EM QUE HOUVER REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 18/2005 2005-03-22 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO LIMEIRENSE, SEMANA SANTA. 1 extracted
norma 13/2005 2005-03-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG; REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; ALÉM DE MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002. 1 extracted
norma 413/2005 2005-03-21 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 5 2005-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2005 2005-03-11 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 002/2005, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS. 1 extracted
norma 17/2005 2005-03-11 Portaria ADJUDICA CARTA CONVITE Nº 003/2005, AGENCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA. 1 extracted
sessao 4 2005-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2005 2005-02-22 Portaria DISCIPLINA A CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2005 2005-02-18 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG, NA VII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2005-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 411/2005 2005-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
norma 412/2005 2005-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2005 2005-02-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO LIMEIRENSE, CARNAVAL. 1 extracted
sessao 2 2005-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2005 2005-01-31 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELAINE PEREIRA JORGE PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 13/2005 2005-01-31 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDER AGUIAR TEIXEIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO. 1 extracted
sessao 1 2005-01-21 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2005 2005-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 001/2005, REFERENTE À CARTA CONVITE N° 001/2005, PAULINO JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 7/2005 2005-01-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA JOSEFINA OLIVEIRA DE SOUZA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 8/2005 2005-01-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I. 1 extracted
norma 9/2005 2005-01-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR JOÃO MARQUES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 10/2005 2005-01-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR IVO RIBEIRO BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VIGILANTE NOTURNO. 1 extracted
norma 12/2005 2005-01-12 Lei Complementar CRIA CARGOS E SUAS RESPECTIVAS VAGAS E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 13/10/2003. 1 extracted
sessao 1 2005-01-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO RECESSO LEGISLATIVO DEZEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria NOMEIA VEREADOR MARCIO QUEIROZ VALENTE PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria NOMEIA VEREADOR MARCIO QUEIROZ VALENTE PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-03 Portaria DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. ALEXSANDER JOSÉ E WIVER COVIZZI. 1 extracted
norma 5/2005 2005-01-03 Portaria ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO VEÍCULO FIAT UNO MILLE FIRE DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. MH 1021. 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
sessao 1 2005-01-01 Solene — 2 extracted
norma 40/2004 2004-12-31 Portaria EXONERA SERVIDORA CENILDA RODRIGUES PIRES SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR. 1 extracted
norma 41/2004 2004-12-31 Portaria EXONERA SERVIDORA PUREZINHA DA SILVA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE AUXILIAR. 1 extracted
norma 42/2004 2004-12-31 Portaria EXONERA SERVIDORA JOSEFINA OLIVEIRA DE SOUZA DE CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 43/2004 2004-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR JOSÉ HIPÓLITO SOBRINHO DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 39/2004 2004-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 93/2004 2004-12-22 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 410/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
sessao 5 2004-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 408/2004 2004-12-07 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2004 2004-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted