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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2004-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 406/2004 2004-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO "II" DO ART. 4º DA LEI 367, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2004 2004-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA. 1 extracted
sessao 4 2004-11-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 403/2004 2004-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS. 1 extracted
norma 404/2004 2004-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 405/2004 2004-11-22 Lei Ordinária APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 77/2004 2004-11-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. MIRIAN PEREIRA DE SOUZA MAIA. 1 extracted
materia 78/2004 2004-11-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A RÁDIO CLUBE FM ITURAMA LTDA. 1 extracted
materia 79/2004 2004-11-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO JORNAL O PONTAL ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SR. EDSON GABRIEL MOYSÉS. 1 extracted
materia 80/2004 2004-11-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOBI JOSÉ DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 81/2004 2004-11-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VIVA VOZ, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. SIDNEI MARAIA. 1 extracted
sessao 19 2004-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 401/2004 2004-11-09 Lei Ordinária ISENTA O CIDADÃO DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 402/2004 2004-11-09 Lei Ordinária REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DÉBITOS APURADOS PELO TRIBUNAL DE CONTRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2004 2004-11-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. EDMILSON ANTÔNIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 92/2004 2004-11-05 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 18 2004-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 37/2004 2004-10-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. (FINADOS). 1 extracted
norma 38/2004 2004-10-26 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
norma 400/2004 2004-10-22 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2004-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 35/2004 2004-10-13 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
sessao 16 2004-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2004 2004-10-04 Portaria REGULAMENTA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 398/2004 2004-09-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. NELSON COELHO ARAÚJO AO BOSQUE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 399/2004 2004-09-22 Lei Ordinária OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAMÁRIO - AMBAJO. 1 extracted
sessao 15 2004-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 33/2004 2004-09-16 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ESPECIFICAMENTE PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 008/2004. 1 extracted
norma 32/2004 2004-09-06 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1 extracted
norma 91/2004 2004-09-03 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
sessao 14 2004-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2004-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 397/2004 2004-08-10 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS III E IV DO § 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 273, DE 2 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
materia 74/2004 2004-08-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 75/2004 2004-08-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO BARCELOS DE FREITAS. 1 extracted
sessao 12 2004-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2004 2004-08-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15/2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 30/2004 2004-07-20 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE 006/2204, A EMPRESA NACHTER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ASSESSORIA CONTÁBIL. 1 extracted
norma 396/2004 2004-07-19 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA À EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO ENTROCAMENTO DA BR-497 PRÓXIMO À USINA CORURIPE. 1 extracted
norma 29/2004 2004-07-09 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, RECESSO LEGISLATIVO JULHO. 1 extracted
norma 28/2004 2004-07-07 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 005/2004, CONSTRUTORA VIATERRA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E ALAMBRADO. 1 extracted
norma 390/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 1 extracted
norma 391/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 1 extracted
norma 392/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDE DE SEU PODER AQUISITIVO. 1 extracted
norma 393/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE SEU PODER AQUISITIVO. 1 extracted
norma 394/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE SEU PODER AQUISITIVO. 1 extracted
norma 395/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE SEU PODER AQUISITIVO. 1 extracted
materia 37/2004 2004-06-23 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. RONAN ALMEIDA LEAL. 1 extracted
materia 38/2004 2004-06-23 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JORGE DE SOUSA FERREIRA. 1 extracted