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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/2004 2004-06-18 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
sessao 11 2004-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2004 2004-06-14 Portaria EXONERA VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 27/2004 2004-06-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALEXSANDER JOSÉ MELO COVIZZI PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 25/2004 2004-06-09 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO, CORPUS CHRISTI. 1 extracted
materia 28/2004 2004-06-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 29/2004 2004-06-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ELMIRO MARTINS CARDOSO. 1 extracted
materia 30/2004 2004-06-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ ANTONIO SOARES. 1 extracted
sessao 10 2004-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2004 2004-05-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DO VEÍCULO UNO FIRE, PLACA HMM-6670, DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E TRANSFERE A PROPRIEDADE E A POSSO AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 382/2004 2004-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 383/2004 2004-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NESTE MUNICÍPIO, SITUADO NA ZONA SUBURBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2004 2004-05-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ HIPÓLITO SOBRINHO. 1 extracted
sessao 9 2004-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 381/2004 2004-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO DE ÁREA ORIUNDA DO INCRA - MG, DE INTERESSE SOCIAL, SITUADA NA FAZENDA BARREIRO. 1 extracted
materia 25/2004 2004-05-14 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 26/2004 2004-05-14 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. RONEI ANTONIO LUIZ. 1 extracted
sessao 8 2004-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2004 2004-04-30 Portaria NOMEIA SERVIDORA CENILDA RODRIGUES PIRES SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR. 1 extracted
norma 22/2004 2004-04-30 Portaria NOMEIA SERVIDOR VANDER MOURE SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE ADVOGADO. 1 extracted
norma 23/2004 2004-04-30 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 004/2004, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO. 1 extracted
norma 19/2004 2004-04-29 Portaria EXONERA SERVIDORA CENILDA RODRIGUES PIRES EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 20/2004 2004-04-29 Portaria EXONERA SERVIDOR VANDER MOURE SIMÕES EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR. 1 extracted
norma 380/2004 2004-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2004-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2004 2004-04-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. FÁBIO CARDOSO. 1 extracted
materia 22/2004 2004-04-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A STA. LUIZA HELENA PEREIRA SOUZA. 1 extracted
materia 23/2004 2004-04-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. VANDERLEI QUEIROZ PEREIRA. 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. EDINALDO SAMPAIO DE JESUS. 1 extracted
norma 87/2004 2004-04-16 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
sessao 7 2004-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 378/2004 2004-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 379/2004 2004-04-08 Lei Ordinária ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2004 2004-04-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO (SEMANA SANTA). 1 extracted
materia 16/2004 2004-04-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. OSWALDO DE SOUZA. 1 extracted
materia 17/2004 2004-04-02 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. AMILTON LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 18/2004 2004-04-02 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. IRACEMA LUIZA CARDOSO. 1 extracted
materia 19/2004 2004-04-02 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ECHSON DIOGO DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 20/2004 2004-04-02 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. DEISE MARA SIMEÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 17/2004 2004-04-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 40/2004 2004-04-02 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
sessao 6 2004-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 375/2004 2004-03-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 376/2004 2004-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, DESTINADO A ATENDER O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0158.658-74/2003/MAPA/CAIXA. 1 extracted
norma 377/2004 2004-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. MANOEL BENTO PEREIRA. 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-19 Moção MOÇÃO RECONHECIMENTO AO SR. MANOEL ASSIS VASCONCELOS. 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ABELI TOMAZ SOARES. 1 extracted
norma 9/2004 2004-03-19 Emenda a Lei Orgânica ALTERA INCISOS I, II, III E IV E ACRESCENTA INCISO V AO ART 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 39/2004 2004-03-19 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR JOÃO TOMAZ SOBRINHO, DELEGADO DE POLICIA. 1 extracted