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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2004-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2004 2004-03-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 15/2004 2004-03-08 Portaria EXONERA SERVIDORA SIMONE DOMINGUES MENEZES EM CARGO COMISSIONADO. 1 extracted
norma 374/2004 2004-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVA BINDELA. 1 extracted
materia 7/2004 2004-03-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. NELSON BARBOZA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 8/2004 2004-03-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. RONEL ALVES OLIVEIRA. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. MARIA DOS SANTOS SOUZA. (MARIA DO BAZAR). 1 extracted
materia 10/2004 2004-03-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. EUNICE TEIXEIRA BONFIM. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOVAIR CANOVA. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. ELIANE ESTER DE BIASI. 1 extracted
norma 86/2004 2004-03-05 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
sessao 4 2004-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2004 2004-03-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 11/2004 2004-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR MAURO DO CARMO FARIA PARA OCUPAR CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA. 1 extracted
norma 12/2004 2004-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA GISLAINE FREITAS BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE COPEIRA. 1 extracted
norma 13/2004 2004-03-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALEXANDRE CORREIA PARA OCUPAR O CARGO DE SEGURANÇA. 1 extracted
norma 11/2004 2004-02-27 Lei Complementar CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ( PRÉ-ESCOLAR E 1ª A 4ª SÉRIE). 1 extracted
norma 373/2004 2004-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 3/2004 2004-02-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. WALTER ANDRÉ VIVANCOS. 1 extracted
materia 5/2004 2004-02-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOÃO BOSCO SILVA. 1 extracted
materia 6/2004 2004-02-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ ELIAS MARTINS VIEIRA. 1 extracted
norma 10/2004 2004-02-20 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 38/2004 2004-02-20 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR PAULO FERNANDO BOLINI KRONKA, GERENTE GERAL DA USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, FILIAL DE ITURAMA. 1 extracted
sessao 3 2004-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2004 2004-02-13 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nª 003/2004, SINFOR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA. 1 extracted
sessao 1 2004-02-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 371/2004 2004-02-09 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO REPASSE REFERENTE ÀS COTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - CISVALE, CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI Nº 311, DE 12 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 372/2004 2004-02-09 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO REPASSE REFERENTE ÀS COTAS DE CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMBAV, CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI Nº 310, DE 12 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 8/2004 2004-02-06 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 002/2004. AUTO POSTO MODELO. 1 extracted
sessao 2 2004-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2004 2004-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA ADRIANA ALVES ROCHA PARA OCUPAR CARGO DE RECEPCIONISTA. 1 extracted
norma 5/2004 2004-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR WIVER JOSÉ COVIZZI PARA OCUPAR CARGO DE ADMINISTRADOR DE RH. 1 extracted
norma 6/2004 2004-02-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALEXSANDER JOSÉ MELO COVIZZI PARA OCUPAR O CARGO DE CONTADOR. 1 extracted
norma 7/2004 2004-02-02 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL). 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-30 Portaria EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. MANOEL JOSÉ DE FREITAS, (NELICO DO BAZAR). 1 extracted
materia 2/2004 2004-01-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MARIA JUVELINA VASCONCELOS. 1 extracted
sessao 1 2004-01-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-07 Portaria HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-07 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 23/2003 2003-12-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 369/2003 2003-12-23 Lei Ordinária FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 370/2003 2003-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 7 2003-12-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2003 2003-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 366/2003 2003-12-08 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2003 2003-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2003 2003-12-08 Lei Ordinária FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 65/2003 2003-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. TALITA HELENA FERRARI. 1 extracted