br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2003 2003-08-22 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 006/2003, EM FAVOR DAS EMPRESAS ELETROZEMA LTDA E LUIS MÓVELS LCB DA SILVEIRA E CIA LTDA, DESTINADA A COMPRA DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E APARELHOS E AR REFRIGERADO. 1 extracted
norma 351/2003 2003-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 352/2003 2003-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COGEMASI-MG. 1 extracted
norma 353/2003 2003-08-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 354/2003 2003-08-19 Lei Ordinária ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 2°, OS INCISOS I, 11 E 111, DO ARTIGO 3°, OS §§ 1°, 2° E "CAPUT" DO ARTIGO 4°, A ALÍNEA "A", § 1° E "CAPUT" DO ARTIGO 5° E O ARTIGO 12 DA LEI NO 86 DE 12 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 37/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. MARIA LOURDES ANDRADE DIODATO. 1 extracted
materia 38/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. RODRIGO FERREIRA MATIAS. 1 extracted
materia 39/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. SÉRGIO GOUVEIA CANCELLA. 1 extracted
materia 40/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ BATISTA DA SILVA. 1 extracted
materia 41/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO NUNES (TONHO DO MINERVINO). 1 extracted
materia 42/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JERÔNIMO SEVERINO DE FREITAS. 1 extracted
materia 43/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. CELITA QUEIROZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 44/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. MANOEL SEBASTIÃO RODRIGUES. 1 extracted
materia 45/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. CÉLIO QUEIROZ DE FREITAS. 1 extracted
materia 46/2003 2003-08-15 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. DIVINO DA SILVEIRA NUNES. 1 extracted
norma 18/2003 2003-08-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003. 1 extracted
norma 35/2003 2003-08-15 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO PIAU NOGUEIRA DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 13 2003-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO VEREADOR IRADEL FREITAS DA COSTA. 1 extracted
materia 30/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ESMAEL MARCOS MAESTRELO. 1 extracted
materia 31/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO VEREADOR ILSON FLORENTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 32/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. NEUSA APARECIDA DE FREITAS. 1 extracted
materia 33/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SEBASTIÃO PANDOLFI. 1 extracted
materia 34/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO DR. ARNALDO BERNAL. 1 extracted
materia 35/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. EUNICE MARIA SIMEÃO FERRARI. 1 extracted
materia 36/2003 2003-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ILDO SEVERINO VIEIRA. 1 extracted
sessao 12 2003-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2003 2003-07-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO RECESSO LEGISLATIVO PERÍODO DE 15 À 31 DE JULHO. 1 extracted
sessao 3 2003-07-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 345/2003 2003-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 346/2003 2003-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 347/2003 2003-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - FGTS. 1 extracted
norma 348/2003 2003-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES FAZENDA PARAÍSO I. 1 extracted
norma 349/2003 2003-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES FAZENDA PARAÍSO II. 1 extracted
norma 350/2003 2003-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES FAZENDA PARAÍSO III. 1 extracted
materia 18/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO TEN-CEL-AV. MÁRIO SÉRGIO GRESKOW MATINHÃO. 1 extracted
materia 19/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO MAJ. - AV. JOSÉ AGUINALDO DE MOURA. 1 extracted
materia 20/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. - AV. LUIZ FRANCISCO TOLOSA. 1 extracted
materia 21/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. AV. PAULO CÉSAR ANDARI. 1 extracted
materia 22/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. AV. RONALDO VENÂNCIO. 1 extracted
materia 23/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. AV. LUIZ GUSTAVO MARTINS COUTO. 1 extracted
materia 24/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. AV. MARCELO GOBETT CARDOSO. 1 extracted
materia 25/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. AV. MÁRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 26/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO MA. INT. DA AER. WALTER CAMARGO TESTONE. 1 extracted
materia 27/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL. INT. DA AER. CELSO APARECIDO MENCUCINE MARTINS. 1 extracted
materia 28/2003 2003-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PROF. LUCAS DE CARVALHO PIMENTEL. 1 extracted
norma 34/2003 2003-06-18 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR JOSÉ DE FREITAS MAIA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 81/2003 2003-06-18 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
sessao 11 2003-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2003 2003-06-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 01/2003. 1 extracted