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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/2003 2003-01-29 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
sessao 1 2003-01-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 10/2003 2003-01-24 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE 003/2003, EM FAVOR DA EMPRESA FÊNIX - ASSESSORIA, TREINAMENTO E MAKETING LTDA. 1 extracted
norma 330/2003 2003-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 9/2003 2003-01-17 Portaria ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO VEÍCULO FIAT UNO MILLE FIRE DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE. 1 extracted
sessao 1 2003-01-17 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2003 2003-01-09 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 01/2003, EM FAVOR DO ADVOGADO AFONSO CELSO PRA JÚNIOR, PARA OFERECER PARECERES VERBAIS E/OU ESCRITOS. 1 extracted
norma 8/2003 2003-01-09 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 002/2003, EM FAVOR DO LICITANTE WIVER JOSÉ COVIZZI. 1 extracted
norma 6/2003 2003-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA PUREZINHA DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA CENILDA RODRIGUES PIRES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALEXSANDER JOSÉ DE MELO COVIZZI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-02 Portaria DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR ALEXSANDER JOSÉ DE MELO COVIZZI. 1 extracted
norma 27/2002 2002-12-30 Portaria EXONERA SERVIDORA CENILDA RODRIGUE PIRES EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR. 1 extracted
norma 28/2002 2002-12-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2002-12-30 Solene — 1 extracted
norma 327/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV, DA LEI Nº 115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 328/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 17, SEUS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III;O INCISO I, ALÍNEAS "A, "B" E "C" DO ARTIGO 49; OS INCISOS I E 11 DO ARTIGO 67; ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 97; AS TABELAS I,II E III, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 220, TODOS DA LEI N° 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 329/2002 2002-12-27 Lei Ordinária INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. 1 extracted
norma 26/2002 2002-12-26 Portaria NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A REAVALIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, DESINCORPORAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 78/2002 2002-12-23 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
sessao 5 2002-12-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 326/2002 2002-12-18 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM - PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
materia 19/2002 2002-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DIRETOR GERAL DO DER - MG, CORONEL ANTÔNIO DEMÉTRIO BASSILI, COORDENADOR REGIONAL ENGENHEIRO JOSÉ HUMBERTO DA CUNHA E FISCAL VICENTE PAULA CUSSI. 1 extracted
norma 77/2002 2002-12-12 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
sessao 4 2002-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2002-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 324/2002 2002-11-28 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2002 2002-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2002 2002-11-25 Portaria FICA PRORROGADA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 14 HORAS A 20ª RO. 1 extracted
norma 25/2002 2002-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO À 08 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 320/2002 2002-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/2002 2002-11-21 Lei Ordinária INSTITUI COMO SÍMBOLO DO PROFESSOR LIMEIRENSE A ÁRVORE IPÊ. 1 extracted
norma 322/2002 2002-11-21 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DEPUTADO NÁRCIO RODRIGUES" À QUADRA DE ESPORTE DA FAZENDA BARREIRO P. A. ITURAMA. 1 extracted
norma 323/2002 2002-11-21 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO AS SALAS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO "DRA. MARIVONE RIBEIRO LACERDA". 1 extracted
materia 17/2002 2002-11-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. RAMIRO ANTUNES DE SOUZA. 1 extracted
materia 18/2002 2002-11-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO ANDRÉ DA COSTA, (CHICO DO BREJO). 1 extracted
norma 75/2002 2002-11-18 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2002-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 76/2002 2002-11-08 Resolução ALTERA PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
materia 16/2002 2002-11-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. BENTO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 8/2002 2002-11-01 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 74/2002 2002-11-01 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
sessao 18 2002-11-01 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2002 2002-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002. CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 22/2002 2002-10-18 Portaria DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR ESTUDO E PARECER SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 08, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 72/2002 2002-10-18 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO CM 03, DE 06 DE MAIO DE 1994 QUE: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 73/2002 2002-10-18 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
sessao 17 2002-10-18 Ordinária — 1 extracted