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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 318/2002 2002-10-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA" A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO. 1 extracted
norma 319/2002 2002-10-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÃO DOMINGOS - ASPRUSDO. 1 extracted
materia 15/2002 2002-10-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. ÁUREA SOARES DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 21/2002 2002-10-04 Portaria FICA ADJUDICADO EM FAVOR DA AGRO PRIMAVERA E CONSTRUÇÕES LTDA, CARTA CONVITE 006/2002, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA TÉRMINO DA OBRA DO FUTURO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 71/2002 2002-10-04 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
sessao 16 2002-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 68/2002 2002-09-20 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO CM 52, DE 09 DE ABRIL DE 2001 QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº CM 03, DE 06 DE MAIO DE 1994, QUE: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 69/2002 2002-09-20 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 70/2002 2002-09-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UVEMIG. 1 extracted
sessao 15 2002-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 317/2002 2002-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
sessao 14 2002-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2002 2002-09-06 Portaria FICA PRORROGADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 14 HORAS A 14ª RO. 1 extracted
norma 20/2002 2002-09-06 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 11 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 18/2002 2002-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE; FICA ESTABELECIDO QUE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2002, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. IVANIR NUNES COVIZZI, MÃE DO VEREADOR WALTER COVIZZI. 1 extracted
materia 14/2002 2002-09-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. FLORISBELA MARIA DE FREITAS. 1 extracted
norma 17/2002 2002-08-30 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 315/2002 2002-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 316/2002 2002-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO PROJETO SOMMA. 1 extracted
norma 67/2002 2002-08-13 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
sessao 13 2002-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2002 2002-08-09 Portaria FICA ANTECIPADA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 14 HORAS A 13ª RO. 1 extracted
norma 313/2002 2002-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 314/2002 2002-08-09 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 1 extracted
sessao 12 2002-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2002 2002-08-02 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. EUNICE MARIA SIMEÃO FERRARI. 1 extracted
norma 15/2002 2002-08-02 Portaria FICA PRORROGADA PARA O DIA 5 DE AGOSTO DE 2002, AS 14 HORAS A 12ª RO. 1 extracted
norma 14/2002 2002-07-10 Portaria 14-DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NO PERÍODO DE 15 A 26 DE JULHO; 14-A)ADJUDICA CARTA CONVITE 04/2002, EM FAVOR DE DÉLIO BALERO BINDELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; 14 B)ADJUDICA CARTA CONVITE Nº 05/2002, EM FAVOR DE CARLOS AUGUSTO CARVALHO ME - RADICAR, DESTINADA A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ESTRUTURA METÁLICA. 1 extracted
norma 6/2002 2002-07-02 Lei Complementar ALTERA VENCIMENTO CONSTANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA DO PSF, SÍMBOLO XII/0, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 004 DE 18/02/2002. 1 extracted
norma 65/2002 2002-06-24 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 66/2002 2002-06-24 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 03/94 QUE: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 11 2002-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2002 2002-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE O PRORROGAMENTO DA 11ª RO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 310/2002 2002-06-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 39 DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS N° 42 DE 03 DE AGOSTO DE 1993, Nº 168 DE 23 DE JANEIRO DE 1997 E N° 264 DE 23 DE JANEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 311/2002 2002-06-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 130 DE 15 DE AGOSTO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE. 1 extracted
sessao 10 2002-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 312/2002 2002-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 12/2002 2002-05-24 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 9 2002-05-17 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2002 2002-05-10 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
materia 12/2002 2002-05-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ RODRIGUES. (ZEZINHO FUNERÁRIA). 1 extracted
norma 32/2002 2002-05-03 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, A SENHORA EVA DIAS DE FREITAS, DIRETORA PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITURAMA-MG(FAMA). 1 extracted
norma 33/2002 2002-05-03 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, A SENHORA MARIA APARECIDA FARIA, DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITURAMA-MG (FAMA). 1 extracted
sessao 8 2002-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-30 Portaria 08 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE TRÊS VEREADORES ADEMAR, JOVINO E WALTER, PARA DAR PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE DECRETOS 01 E 02/2002. 08-A) FICA ADJUDICADO, EM FAVOR DO LICITANTE ANTÔNIO THIAGO DE ALMEIDA & CIA LTDA, CARTA CONVITE 001/2002, DESTINADA A FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS MATERIAIS. 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-30 Portaria 09 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE DECRETOS 01 E 02/2002. 09-A) FICA ADJUDICADO EM FAVOR DA EMPRESA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING ATITUDE LTDA, OBJETO DA CARTA CONVITE 002/2002, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 309/2002 2002-04-30 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 03 DE 26 DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
sessao 3 2002-04-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2002 2002-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SRA. GLÓRIA PERES. 1 extracted
sessao 7 2002-04-19 Ordinária — 1 extracted