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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2003 2003-06-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2003. 1 extracted
norma 82/2003 2003-06-08 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
materia 16/2003 2003-06-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. VANILDO GIANSANTE. 1 extracted
materia 17/2003 2003-06-06 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. VALDIVINO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 10 2003-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2003-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2003 2003-05-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. WILSON FRAGA DA SILVA. 1 extracted
sessao 8 2003-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2003-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2003 2003-04-08 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 005/2003, EM FAVOR DA EMPRESA AUTO POSTO MODELO LTDA. 1 extracted
norma 339/2003 2003-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2003 2003-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 341/2003 2003-04-08 Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO. 1 extracted
norma 342/2003 2003-04-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 343/2003 2003-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2003 2003-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
materia 11/2003 2003-04-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE. 1 extracted
materia 12/2003 2003-04-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ARTUR BARBOSA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 13/2003 2003-04-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. LUIZ ROBERTO PAULINO. 1 extracted
materia 14/2003 2003-04-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. MANOEL BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 80/2003 2003-04-07 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
sessao 6 2003-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2003 2003-04-02 Portaria REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PORTARIA 009/2003. 1 extracted
norma 8/2003 2003-04-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 334/2003 2003-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2003 2003-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2003 2003-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO DA RAÇA NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE, CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA MIRIM. 1 extracted
norma 337/2003 2003-04-01 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2003 2003-04-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CABRINHA - AMPRUC. 1 extracted
materia 7/2003 2003-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. ONEIDA MARIA CHAVES. 1 extracted
materia 8/2003 2003-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ATSUSHI KUMAGAWA. 1 extracted
materia 9/2003 2003-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. OLAVO CORREIA BARBOSA. 1 extracted
materia 10/2003 2003-03-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. OTÁVIO FONSECA BARCELOS. 1 extracted
sessao 5 2003-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2003 2003-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MANOEL VILELA SANTOS. 1 extracted
materia 4/2003 2003-03-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ORIZON ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 5/2003 2003-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOÃO TIAGO QUEIROZ. 1 extracted
materia 6/2003 2003-03-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. SONIA MARLY ZANUTO. 1 extracted
sessao 4 2003-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2003 2003-03-06 Lei Complementar CRIA CARGOS E SUAS RESPECTIVAS VAGA E AUMENTA NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 12/03/1999. 1 extracted
norma 332/2003 2003-03-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 329, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2003 2003-03-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE ARTESÃO E ARTISTAS - ALAA 1 extracted
sessao 3 2003-02-21 Ordinária — 1 extracted
norma 331/2003 2003-02-13 Lei Ordinária AL TERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 316, DE 16 DE AGOSTO DE 2002,QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO PROJETO SOMMA. 1 extracted
sessao 2 2003-02-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-10 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOÃO MARQUES DA CRUZ. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-10 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ GUIRADO. 1 extracted
sessao 2 2003-02-10 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2003 2003-02-06 Portaria ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 004/2003, EM FAVOR DA EMPRESA NACHTER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 1 extracted
norma 11/2003 2003-01-31 Portaria NOMEIA SERVIDOR VANDER MOURE SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR. 1 extracted