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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2003 2003-12-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. CLOVIS BENEDITO BARBOSA. 1 extracted
materia 67/2003 2003-12-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. VITAL LUIZ ALVES. 1 extracted
norma 36/2003 2003-12-05 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR JOSÉ SILVA SOARES, PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER. 1 extracted
norma 37/2003 2003-12-05 Decretos do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR NEIF CHALA, VICE-PRESIDENTE DA ADEBRAC PARA A REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE. 1 extracted
sessao 20 2003-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 365/2003 2003-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 6 2003-11-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 362/2003 2003-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2003 2003-11-24 Lei Ordinária AL TERA OS ARTIGOS 38; 39; 42; INCISO III DO ARTIGO 45; 46; 48; 49; 50; 53 E ALÍNEA "E" INCISO III DO ARTIGO 67; REVOGA-SE AS ALÍNEAS "A" "B" E "C" DO PARÁGRAFO 1°; O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 47; O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 E O ARTIGO 52, INCISOS I E II, TODOS DA LEI N° 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 364/2003 2003-11-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2003 2003-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. FABIANE SEVERINO ARANTES SATO. 1 extracted
materia 62/2003 2003-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. LARISSE SEVERINO ARANTES. 1 extracted
materia 63/2003 2003-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. NILCE MARIA DE FREITAS SANTOS. 1 extracted
materia 64/2003 2003-11-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO MALAQUIAS DE FREITAS. 1 extracted
sessao 19 2003-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 361/2003 2003-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR CRÉDITO E ANULAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2.003. 1 extracted
materia 58/2003 2003-11-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. DERLICE REGINA ROCHA. 1 extracted
materia 59/2003 2003-11-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 60/2003 2003-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP. RICARDO BELTRAN CRESPO. 1 extracted
sessao 18 2003-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2003 2003-10-24 Portaria 21-ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, CONSIDERANDO O DIA 28 DE OUTUBRO QUE COMEMORA-SE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 21A- NOMEIA COMISSÃO PARA APRECIAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 E 04 DE 2003 1 extracted
norma 360/2003 2003-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 5 2003-10-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 359/2003 2003-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS, A RECEBER IMÓVEIS URBANOS, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMPOSTOS. 1 extracted
materia 56/2003 2003-10-17 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO THIAGO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 57/2003 2003-10-17 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO DIVINO DE ANDRADE. 1 extracted
sessao 17 2003-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2003 2003-10-14 Portaria NOMEIA COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM DIVERSOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL. 1 extracted
norma 10/2003 2003-10-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA OS VENCIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2003 2003-10-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA CANAÃ. 1 extracted
norma 357/2003 2003-10-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO LAR SÃO PEDRO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 16 2003-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 356/2003 2003-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR CRÉDITO E ANULAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 85/2003 2003-09-29 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2003-09-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 84/2003 2003-09-22 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
sessao 15 2003-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2003 2003-09-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999. 1 extracted
norma 355/2003 2003-09-12 Lei Ordinária REESTRUTURA E REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. DEVANIR ANASTÁCIO. 1 extracted
materia 48/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO BEZERRA. (TONHO MULATA) 1 extracted
materia 49/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRA. ANGÉLICA BERNARDES YOCHIDA. 1 extracted
materia 50/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. SUBTENENTE PEDRO TEIXEIRA DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 51/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO: JOÃO BOSCO AYRES GALDINO. 1 extracted
materia 52/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. ALFREDO LAERTE VERDE. 1 extracted
materia 53/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. NATAL MARTINS DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 54/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRTA. MARIA DA GRAÇA FONSECA. 1 extracted
materia 55/2003 2003-09-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRTA. ELAINE APARECIDA DE SOUZA. 1 extracted
norma 83/2003 2003-09-05 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
sessao 14 2003-09-05 Ordinária — 1 extracted