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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2005 2005-10-27 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, FINADOS. DECRETO 1566. 1 extracted
norma 36/2004 2005-10-25 Portaria HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
norma 101/2005 2005-10-21 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
sessao 17 2005-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 29/2005 2005-10-11 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, DECRETO 1561; 1 extracted
norma 41/2005 2005-10-07 Decretos do Legislativo APROVA, COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2005-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2005 2005-09-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 427/2005 2005-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
sessao 5 2005-09-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 426/2005 2005-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
materia 5/2005 2005-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WILSON PEREIRA. 1 extracted
sessao 15 2005-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2005 2005-09-16 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG, EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL. JOSÉ COVIZZI. 1 extracted
norma 27/2005 2005-09-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DOS INTENS CONSTANTES DO ANEXO I, DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG, E TRANSFERE A PROPRIEDADE E A POSSE AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 extracted
norma 100/2005 2005-09-02 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 423/2005 2005-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2005 2005-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 425/2005 2005-09-02 Lei Ordinária RATIFICA E REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A COHAB - MG - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 14 2005-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 99/2005 2005-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
sessao 4 2005-08-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2005 2005-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO MISS, MISTER E GAROTA LIMEIRA DO OESTE 2005, HEBE NEIVA DOS SANTOS E EDER AGUIAR TEIXEIRA. 1 extracted
materia 4/2005 2005-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS A MISS, MISTER E GAROTA LIMEIRA DO OESTE 2005 E RAINHA DA 23ª FESTA DO PEÃO E 4ª EXPOLIM. 1 extracted
sessao 13 2005-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2005 2005-08-10 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. INAUGURAÇÃO DA USINA CORURIPE FILIAL LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 97/2005 2005-08-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 98/2005 2005-08-05 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 12 2005-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 422/2005 2005-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
sessao 3 2005-07-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 421/2005 2005-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 419/2005 2005-06-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ROMEL ANIZIO JORGE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
norma 420/2005 2005-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 25/2005 2005-06-21 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1º A 31 DE JULHO. 1 extracted
sessao 11 2005-06-17 Ordinária — 1 extracted
norma 414/2005 2005-06-09 Lei Ordinária CANCELADA. 1 extracted
norma 415/2005 2005-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG A CONTRATAR COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2005 2005-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 417/2005 2005-06-09 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMAS REMANESCENTES DESTINADOS ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES DO GOVERNO FEDERAL E DO CADASTRAMENTO ÚNICO. 1 extracted
norma 418/2005 2005-06-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 96/2005 2005-06-03 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 10 2005-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2005 2005-05-25 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. CORPUS CHRISTI. 1 extracted
materia 1/2005 2005-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS A GAROTO E À GAROTA IZOLDINO 2005-2008. 1 extracted
materia 2/2005 2005-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO CONCURSO DA GAROTA, GAROTO, GAROTINHA E GAROTINHO 2005/2006. 1 extracted
sessao 9 2005-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2005-05-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2005-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2005 2005-05-04 Portaria HOMOLOGADO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted