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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 453/2006 2006-09-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 430, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 1 extracted
sessao 14 2006-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 452/2006 2006-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO "11" DO ART. 4° DA LEI 431, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
sessao 4 2006-08-30 Solene — 1 extracted
norma 108/2006 2006-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADOS DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
sessao 3 2006-08-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2006-08-28 Solene — 1 extracted
norma 10/2006 2006-08-18 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
sessao 13 2006-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2006-08-17 Solene — 2 extracted
norma 451/2006 2006-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 106/2006 2006-08-04 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO ALTO PARANAÍBA - ASCAMVAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2006 2006-08-04 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
sessao 12 2006-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 448/2006 2006-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 450/2006 2006-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 22/2006 2006-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1º A 31 DE JULHO. (ART. 119 RI) 1 extracted
norma 23/2006 2006-06-30 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDER AGUIAR TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 24/2006 2006-06-30 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELAINE PEREIRA JORGE PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 25/2006 2006-06-30 Portaria NOMEIA SERVIDOR JOÃO ALBERTO NUNES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA. 1 extracted
norma 26/2006 2006-06-30 Portaria NOMEIA SERVIDORA LIDIANE APARECIA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 27/2006 2006-06-30 Portaria NOMEIA SERVIDORA NATALHA NASCIMENTO PORTO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENCARREGADO DE PATRIMÔNIO ARQUIVO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 28/2006 2006-06-30 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 29/2006 2006-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 004/2006, REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 004/2006, A AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA IMAGEM. 1 extracted
norma 30/2006 2006-06-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR EFETIVO EDER AGUIAR TEIXEIRA PARA OCUPAR CARGO DE CONTROLADOR INTERNO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, 1 extracted
norma 21/2006 2006-06-28 Portaria EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONAM OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. EDER AGUIAR E ELAINE PEREIRA JORGE. 1 extracted
norma 20/2006 2006-06-26 Portaria ALTERA HORÁRIO DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO NO DIA 27 DE JUNHO CORRENTE EM VIRTUDE DO HORÁRIO DO JOGO DO BRASIL. 1 extracted
norma 21/2006 2006-06-21 Lei Complementar AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO-SE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 09 DE 12.09.2003. 1 extracted
sessao 11 2006-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2006 2006-06-14 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. CORPUS CHRISTI. 1 extracted
norma 18/2006 2006-06-13 Portaria HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006 1 extracted
norma 447/2006 2006-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 449/2006 2006-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 20/2006 2006-06-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002. 1 extracted
sessao 2 2006-06-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2006-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2006-05-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 18/2006 2006-05-24 Lei Complementar CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-05-24 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 25 E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 1º DE MARÇO DE 2002. 1 extracted
norma 446/2006 2006-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 445/2006 2006-05-22 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 405/2004. 1 extracted
norma 104/2006 2006-05-19 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 105/2006 2006-05-19 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 9 2006-05-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2006-05-05 Ordinária — 1 extracted
norma 443/2006 2006-04-28 Lei Ordinária ALTERA A PAUTA DE VALORES ESTABELECIDA NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2003, PARA ATENDER A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 444/2006 2006-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A USINA CORURIPE FILIAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DESTINADO AO CONTROLE BIOLÓGICO DA BROCA DA CANA-DE-AÇÚCAR. 1 extracted
norma 17/2006 2006-04-27 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG. 1 extracted
sessao 7 2006-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 442/2006 2006-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO. 1 extracted