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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 482/2007 2007-10-22 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 150 DE 24 DE ABRIL DE 1996. 1 extracted
sessao 17 2007-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 480/2007 2007-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2007-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 478/2007 2007-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMAD NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 479/2007 2007-09-25 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2006 QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2007-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2007 2007-09-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA SILVANETE DA SILVA PEREIRA MARINGOLO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
sessao 14 2007-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2007 2007-08-31 Portaria DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE APARECIDA DE FREITAS, LOTADA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 23/2007 2007-08-30 Portaria REGULAMENTA O USO DA REDE DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2007 2007-08-23 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
sessao 2 2007-08-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 111/2007 2007-08-17 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
sessao 13 2007-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 477/2007 2007-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE E INSTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2007 2007-08-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ALECIR RIBEIRO LOPES (AVERC) 1 extracted
sessao 12 2007-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2007 2007-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 20/2007 2007-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSEFINA OLIVEIRA DE SOUZA, LOTADO EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 21/2007 2007-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. 1º A 31 DE JULHO. 1 extracted
norma 475/2007 2007-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2007 2007-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 43/2007 2007-06-15 Decretos do Legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2007-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2007 2007-06-05 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. CORPUS CHRISTI. 1 extracted
norma 474/2007 2007-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
sessao 10 2007-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 472/2007 2007-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 473/2007 2007-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 9 2007-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 110/2007 2007-05-04 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 471/2007 2007-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 448/2006 - LDO, Nº 430/2005 - PPA E LEI Nº 463/2006 - LOA. 1 extracted
sessao 8 2007-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2007 2007-04-27 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, DIA DO TRABALHO. 1 extracted
norma 18/2007 2007-04-27 Portaria HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
sessao 7 2007-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2007 2007-04-04 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. SEMANA SANTA. 1 extracted
norma 16/2007 2007-04-04 Portaria NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E REVOGA PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 109/2007 2007-04-04 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SEUS SERVIDORES DENTRO DO MÊS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
sessao 6 2007-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2007 2007-04-02 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 005/2007, REFERENTE AO CONVITE Nº 005/2007. PAULO ROBERTO RIBEIRO, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO INSS PARA REEMBOLSO DA PARTE PATRONAL DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
sessao 5 2007-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2007-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2007 2007-02-16 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CARNAVAL. 1 extracted
norma 22/2007 2007-02-16 Lei Complementar AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29.11.2005. 1 extracted
sessao 3 2007-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2007 2007-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 004/2007, REFERENTE AO CONVITE Nº 004/2007, TRIANGULO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. 1 extracted
norma 11/2007 2007-02-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA ROSENIR ILIDIA DE SOUZA CASTANHEIRA, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 10/2007 2007-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 003/2007, REFERENTE AO CONVITE Nº 003/2007. 1 extracted