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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2012 2012-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CASAL JAYME ANTONIO DOS SANTOS E A SENHORA SIRLEI RIOS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CASAL APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS, E A SENHORA LUZINITA DE FÁTIMA AUGUSTO. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CASAL CLÓVIS BENEDITO BARBOSA, E A SENHORA DIVINA DORES CUNHA BARBOSA. 1 extracted
sessao 3 2012-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR NABOR MARQUES LEONEL. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-01 Moção MOÇÃO RECONHECIMENTO AO SENHOR JAIRO ASSUNÇÃO DE REZENDE. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA JUSSARA SOLER DE QUEIROZ. 1 extracted
sessao 2 2012-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-26 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCÉLIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA, ESPOSA DO VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA SÉRGIO ALVES GARCIA. 1 extracted
sessao 1 2012-01-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 20/2011 2011-12-28 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERENCIA DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 21/2011 2011-12-28 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 19/2011 2011-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO, CONFORME ART. 119 RI. 1 extracted
norma 602/2011 2011-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 603/2011 2011-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 604/2011 2011-12-19 Lei Ordinária INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇOES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 599/2011 2011-12-09 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 594 DE 28 DE JUNHO DE 2011 1 extracted
norma 600/2011 2011-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 1 extracted
norma 601/2011 2011-12-09 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 568/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
materia 14/2011 2011-12-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS EMPRESÁRIOS ELZA APARECIDA DE OLIVEIRA (ELZINHA) E LAERTE DIAS DE LIMA (BIL). 1 extracted
materia 15/2011 2011-12-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO. 1 extracted
materia 16/2011 2011-12-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À SENHORA EDNA MARTINS MAIA. 1 extracted
sessao 20 2011-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2011-11-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 54/2011 2011-11-16 Decretos do Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2011-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2011 2011-11-10 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CONSIDERANDO O FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
sessao 18 2011-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2011 2011-10-28 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE -MG, CONSIDERANDO O DIA DE FINADOS. 1 extracted
norma 598/2011 2011-10-21 Lei Ordinária ACRESCENTA ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO II DO ART. 4º E ART. 4-A, À LEI MUNICIPAL Nº. 109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2011 2011-10-19 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE. 1 extracted
materia 13/2011 2011-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR NIRLEY APARECIDO DA SILVA COSTA. 1 extracted
sessao 17 2011-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2011 2011-10-11 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, CONSIDERANDO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 597/2011 2011-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE “G” E “H”, DA QUADRA 12, DO BAIRRO JOAMÁRIO, NESTA CIDADE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2011-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2011-09-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2011-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2011-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2011 2011-09-08 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 04/2011, REFERENTE AO CONVITE Nº 03/2011, EM FAVOR DA EMPRESA VENTURE VEÍCULOS LTDA, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2011 2011-09-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ETERNO DONIZETTI DE SOUZA. 1 extracted
materia 11/2011 2011-09-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORITA KARINA BARLETA DE LIMA (KARINA BERRANTEIRA). 1 extracted
norma 128/2011 2011-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
sessao 3 2011-08-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2011 2011-08-22 Portaria NOMEIA SERVIDORA BRUNA MILITÃO SANTANA, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 596/2011 2011-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 1 extracted
sessao 13 2011-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2011 2011-08-04 Moção RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-08-03 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO ADVOGADO EFETIVO DR. VANDER MOURE SIMÕES. 1 extracted