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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2012 2012-11-29 Portaria DISPÕE SOBRE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 07/2012, REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 05/2012, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA PELA EMPRESA JOÃO LONGUINHO FILHO ME. 1 extracted
sessao 4 2012-11-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 627/2012 2012-11-22 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 603/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 628/2012 2012-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE DUAS PATRULHAS MECANIZADAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 19 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2012 2012-11-13 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., CONSIDERANDO O FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 135/2012 2012-11-06 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 626/2012 2012-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2012 2012-11-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO. 1 extracted
sessao 18 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2012 2012-10-31 Portaria EXONERA SERVIDOR EDIELES DE OLIVEIRA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 20/2012 2012-10-31 Portaria EXONERA SERVIDORA BRUNA MILITÃO SANTANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 18/2012 2012-10-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., CONSIDERANDO QUE O DIA 28 DE OUTUBRO É CONSAGRADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 624/2012 2012-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 625/2012 2012-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 1 extracted
materia 26/2012 2012-10-18 Moção MOÇÃO RECONHECIMENTO AO SENHOR ANTONIO CARLOS XAVIER. 1 extracted
materia 27/2012 2012-10-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ROBERTO NUNES DE MACEDO. 1 extracted
norma 17/2012 2012-10-18 Portaria EXONERA SERVIDORA NATHIENE MARIA DE FREITAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE AUXILIAR I, CONFORME REQUERIMENTO DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
sessao 17 2012-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2012-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2012-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 134/2012 2012-09-25 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 16/2012 2012-09-19 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG., EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O PASSAMENTO DE MARIA PAULA, FILHA DA FUNCIONARIA HELEN CHRISTINA FREITAS CASTRO. 1 extracted
norma 623/2012 2012-09-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 1 extracted
sessao 14 2012-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 133/2012 2012-08-16 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
sessao 13 2012-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2012 2012-08-07 Portaria DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 06/2012, REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 04/2012, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA A EMPRESA: ALEXANDRITA CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 622/2012 2012-08-03 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO PORTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS. 1 extracted
sessao 12 2012-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-07-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2012 2012-07-09 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO DE 1º A 31 DE JULHO. CONFORME ART. 119 RI. 1 extracted
norma 132/2012 2012-06-28 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016. 1 extracted
norma 619/2012 2012-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 620/2012 2012-06-28 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 6ª LEGISLATURA 2013 A 2016 1 extracted
norma 621/2012 2012-06-28 Lei Ordinária ALTERA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
sessao 2 2012-06-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 616/2012 2012-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS “JARDIM BELA VISTA” E “JARDIM MORUMBÍ”, LOCALIZADOS NESTA CIDADE 1 extracted
norma 617/2012 2012-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO “II” DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG 1 extracted
norma 618/2012 2012-06-22 Lei Ordinária ALTERA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 11 2012-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2012 2012-06-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR LÁZARO JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
materia 25/2012 2012-06-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOAQUIM TOMAZ DE FREITAS PRIMO. 1 extracted
norma 615/2012 2012-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
sessao 1 2012-06-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 60/2012 2012-06-12 Decretos do Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO GERENTE MACRORREGIONAL DA SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA JOÉDIS MARQUES FERREIRA. 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-11 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA LUCELI OLIVEIRA ALVES (CÉLIA DO FOTO). 1 extracted
materia 22/2012 2012-06-11 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MAFALDA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-11 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR EDMILSON CARLOS DIOGO. 1 extracted
sessao 10 2012-06-11 Ordinária — 1 extracted