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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2013 2013-06-10 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 06 DE JUNHO. 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-10 Ofício SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO EM PATROCINAR UMA DAS SEGUINTES PREMIAÇÕES PARA RODEIO. 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-10 Ofício DETERMINE A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO P. A. RESERVA. 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-10 Ofício PROCURE A EMPRESA COPASA PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO. 1 extracted
norma 655/2013 2013-06-10 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 656/2013 2013-06-10 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 657/2013 2013-06-10 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 639/2013 1 extracted
materia 46/2013 2013-06-06 Indicação RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA, "PRAÇA DA MATRIZ", EM ESPECIAL NO PASSEIO E BANCOS. 1 extracted
materia 135/2013 2013-06-06 Ofício CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, 20 DE JUNHO. 1 extracted
sessao 10 2013-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-05 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 639/2013 1 unsupported_format
materia 45/2013 2013-06-05 Indicação ADQUIRA OS SEGUINTES ITENS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA; ASPIRADOR DE USO HOSPITALAR; DESFIBRILADOR - DEA; COLMEIA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÕES; MALETAS PARA COLOCAR MATERIAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
materia 133/2013 2013-06-05 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 134/2013 2013-06-05 Ofício ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 131/2013 2013-06-04 Ofício REQUISITAR SEXTA PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A JUNHO. 1 extracted
materia 130/2013 2013-06-03 Ofício SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO DE PATROCINAR, TROFÉUS 1º A 3º LUGAR, FUTEBOL CAMPO, CORRIDA CAVALOS; GOLEIRO MENOS VAZADO, ARTILHEIRO CAMPEONATO, E BOLAS. 1 extracted
materia 132/2013 2013-06-03 Ofício VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA UTI MÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2013 2013-06-03 Ofício ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL, ENCAMINHO CÓPIA DO OFICIO 041/2013, DE AUTORIA DA SENHORA NEUSA APARECIDA DE FREITAS, PRESIDENTE APAE, E PROJETO DE COBERTURA DA PISCINA E AMPLIAÇÃO E REFORMA BARRACÃO. 1 extracted
materia 128/2013 2013-05-29 Ofício SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE MOER CARNE, SERRA DE FICA, PARA O LAR SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 129/2013 2013-05-29 Ofício SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE MOER CARNE, SERRA DE FICA, PARA O LAR SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 20/2013 2013-05-29 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG. 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 unsupported_format
materia 25/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 unsupported_format
materia 127/2013 2013-05-28 Ofício ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08. 1 extracted
norma 18/2013 2013-05-23 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2013 2013-05-23 Portaria DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2013 2013-05-22 Ofício ENCAMINHO ANEXA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 115/1995, CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
materia 125/2013 2013-05-21 Ofício ENCAMINHO ANEXO CÓPIA DO OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA BETÂNIA APARECIDA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 122/2013 2013-05-17 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, 16 DE MAIO. 1 extracted
materia 123/2013 2013-05-17 Ofício SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI 08. 1 extracted
materia 124/2013 2013-05-17 Ofício CONSIDERANDO ERROS ENCONTRADOS NO PROJETO DE LEI 10, ENCAMINHO PARA DEVIDAS CORREÇÕES. 1 extracted
norma 648/2013 2013-05-17 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 649/2013 2013-05-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1 extracted
norma 650/2013 2013-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 651/2013 2013-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG 1 extracted
norma 652/2013 2013-05-17 Lei Ordinária ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993 1 extracted
norma 653/2013 2013-05-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO GROSSO DO SUL 1 extracted
norma 654/2013 2013-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-16 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 06 DE JUNHO. 1 extracted
sessao 9 2013-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2013 2013-05-15 Indicação PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA DE LAZER DO PA RESERVA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-05-15 Indicação PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS SEIS QUIOSQUES DE ALVENARIA, MODELO PADRÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS ATUAIS LANCHONETES INSTALADAS NOS ARREDORES DA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-05-15 Ofício SUGIRO QUE CONSTRUA UMA GALERIA EM HOMENAGEM AS PESSOAS QUE MAIS SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SEUS ATOS, QUANDO AINDA EM VIDA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG 1 extracted
materia 21/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO GROSSO DO SUL 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format