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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2014 2014-03-26 Ofício ENCAMINHO RELAÇÃO DOS DESCONTOS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2014, NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 47/2014 2014-03-25 Ofício ENCAMINHA PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE AMPLIAÇÃO DO LAR SÃO PEDRO, COM ÁREA APROXIMADA DE 144 M². 1 extracted
materia 48/2014 2014-03-25 Ofício ENCAMINHAR PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE AMPLIAÇÃO DO LAR SÃO PEDRO, COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 144 M², JOSÉ SILVA SOARES. 1 extracted
materia 45/2014 2014-03-21 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-03-21 Ofício SOLICITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O REMANEJAMENTO E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL NAS FUNÇÕES PROGRAMÁTICAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-20 Requerimento RELATÓRIO DISCRIMINANDO DIVIDA DE SETE MILHÕES. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-20 Requerimento COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO, DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-03-20 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 03 DE ABRIL. 1 extracted
sessao 5 2014-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-19 Ofício SOLICITO O ENVIO DE 14 MATA-BURROS DE FERRO PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-19 Ofício DESTINAR VERBAS PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 17/2014 (APAE), PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR E UM CARRO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR MEIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2014 2014-03-07 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4ª RO REALIZADA DIA 06 DE MARÇO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-07 Ofício DESTINE UMA AJUDA DE CUSTO PARA ESTA ENTIDADE (APAE) QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-07 Ofício REQUISITAR A TERCEIRA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-06 Requerimento RETIRADO DE PAUTA PELOS AUTORES (TODOS VEREADORES). 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-06 Requerimento COPIAS CONTRATOS IMPRENSA ESCRITA E VISUAL 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-06 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUINTA RO, 20 DE MARÇO. 1 extracted
sessao 4 2014-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 9/2014 2014-02-28 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 03/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. 1 extracted
norma 10/2014 2014-02-28 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. 1 extracted
norma 8/2014 2014-02-26 Portaria DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DE Nº 02/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-25 Ofício SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO E EMISSÃO DO CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL). 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-21 Ofício EXPEDIENTE APROVADO NA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, 20 DE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 145/2014 2014-02-21 Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 696/2014 2014-02-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 697/2014 2014-02-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 698/2014 2014-02-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-20 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 06 DE MARÇO. 1 extracted
sessao 3 2014-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-19 Projeto de Resolução CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 2/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 34/2014 2014-02-19 Ofício SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE CONHECIMENTO, A RELAÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ULTIMO TRIMESTRE. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS FOREM PARTES COMO AUTORES, RÉUS OU INTERESSADOS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-14 Ofício DEVOLVO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 40, 48, 49 E COMPLEMENTAR 02, TODOS DE 2013. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-13 Ofício ANALISE A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO FAZEREM NO HORÁRIO DE SAÍDA PARA AS FACULDADES O MESMO PERCURSO QUE FAZEM QUANDO CHEGAM. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-11 Ofício SOLICITO QUE DETERMINE CONSERTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-11 Ofício DETERMINE PROVIDENCIAS PARA CONSERTAR A ESTRADA "ADEMAR CUNHA". 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-07 Ofício ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2ª RO REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-07 Ofício ENCAMINHO CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, INFORMO QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-07 Ofício EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13-2014, INFORMO QUE NÃO FOI ENCONTRADO CONTRATO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE DEVANIL TORRES ALVES. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-07 Ofício DOAÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN PARA A ASSOCIAÇÃO ATIVA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-07 Ofício VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATIVA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-07 Ofício VIABILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A SER DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE AOS RADICADOS NA COMUNIDADE SÃO JERÔNIMO, RESERVA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-06 Requerimento REQUERER JUSTIFICATIVA DE FALTA NA TERCEIRA REUNIÃO. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-06 Ofício CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, 20 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-06 Ofício CONVOCAMOS VOSSA SENHORIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. 1 extracted
sessao 2 2014-02-06 Ordinária — 1 extracted