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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2021 2021-04-14 Indicação Indica melhorias para o centro da cidade 1 extracted
sessao 2366 2021-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Institui sobre Política Pública do Município de Manhumirim, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-07 Requerimento Requer seja feito contato com as empresas prestadoras de serviço de internet na Zona rural de nosso município 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-07 Requerimento Requer seja feito contato com as empresas prestadoras de serviço de internet na zona Rural de nosso Município 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-07 Indicação indica providências para a Rua Frei Vicente Nunes. 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-07 Indicação indica providências para rua frei vicente nunes posto de saude da mangueira 1 extracted
materia 141/2021 2021-04-07 Indicação Indica melhorias na iluminação do Almoxarifado da Prefeitura e instalação de câmeras de segurança 1 extracted
materia 143/2021 2021-04-07 Indicação Indica instalação de Faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Raul Soares (em frente ao Baessa Gás). 1 extracted
materia 144/2021 2021-04-07 Indicação Indica instalação de lixeiras nos Bairro Campestre e Bairro São Vicente 1 extracted
materia 145/2021 2021-04-07 Indicação Indica providências a Secretaria M. Saúde. 1 extracted
materia 146/2021 2021-04-07 Indicação indica providências rua frei vicente nunes 0 no document
materia 148/2021 2021-04-07 Indicação Indica melhorias na iluminação do almoxarifado da prefeitura e instalação de câmeras de segurança. 1 extracted
materia 150/2021 2021-04-07 Indicação indica informatização da saúde municipal. 1 extracted
materia 1803/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. 1 extracted
materia 1802/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 1802/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. 1 extracted
sessao 2365 2021-03-25 Ordinária — 2 extracted
materia 77/2021 2021-03-24 Indicação Indica Estande para ambulantes no Mercado Coisas da Terra (Paulo Augusto Corrêa ) 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-24 Requerimento Requer cópia dos contratos de assessoria jurídica da prefeitura nos anos de 2020 e 2021 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-24 Requerimento Requer informações sobre o planejamento e Execução de melhorias da mobilidade Urbana do Município de Manhumirim 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-24 Requerimento Requer seja convocação o Secretário Municipal de Saúde 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-24 Requerimento Requer informações sobre alvarás de funcionamento 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-24 Requerimento Requer informações sobre os números da Covid-19 no município de Manhumirim 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-24 Indicação Indica limpeza e manutenção da quadra de esporte do Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-24 Requerimento REQUER: providências do Executivo no tocante à transmissão de TV digital. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-24 Indicação EMENTA: solicita providências no indústria de reciclagem. Córrego Pirapetinga. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-24 Indicação Indica melhorias para o bairro Morada Nova - Rua Dracena. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-24 Indicação Indica providências para o bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-24 Indicação Indica extensão de rede de iluminação pública, limpeza e conserto do calçamento da Rua Orlandina Destro Maronni 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-24 Indicação Indica limpeza e pintura da mina D`água do Bairro Santa Rita e instalação de placa indicativa com o nome denominado por lei Municipal nº 1.736/2019. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-24 Indicação Indica limpeza e manutenção da quadra de esportes do Córrego do Ouro 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-24 Indicação Indica manutenção e reparos da quadra de esportes da Escola Padre Geraldo Silva. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-24 Indicação Indica providências no pagamento de taxas municipais. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-24 Indicação EMENTA: Indica cascalhamento em estrada e iluminação do campo no Córrego Poço Fundo. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-24 Indicação Indica providências no pagamento de taxas municipais 1 extracted
norma 2365/2021 2021-03-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.365ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2021 1 extracted
norma 1801/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos. Rua Joaquim Martins, bairro Roque; Rua Elias Mussi,centro; Rua Manoel Barbosa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida; Rua Percy Alves Melo, no Bairro Vidal Soares; Rua Quinca Barbeiro, no Bairro Vidal Soares; Rua Rua Theófilo Kede anteriormente denominada Rua Manhumirim e Rua cinco, no Bairro Isidoro. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. 1 extracted
norma 2364/2021 2021-03-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.364ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de março de 2021. 1 extracted
sessao 2364 2021-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1800/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais a receber imóveis da União em doação e dá outras providências 1 extracted
norma 1800/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais a receber imóveis da União em doação e dá outras providências 1 extracted
norma 406/2021 2021-03-15 Resolução Legislativa Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Artigo 15 R. I. 1 extracted
norma 2363/2021 2021-03-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.363ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de março de 2021. 1 extracted
materia 328/2021 2021-03-11 Portaria Estabelece medidas sanitárias para a realização de reuniões virtuais para a Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
norma 328/2021 2021-03-11 Portaria Estabelece medidas sanitárias para a realização de reuniões virtuais para a Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-09 Requerimento Requer informações sobre instalação de Bebedouro com filtro no PSF do Ouro 1 extracted