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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2021 2021-06-18 Lei Complementar Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais dos profissionais do magistério na ativa ao disposto na Lei Federal n.º 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal n.º 1.694/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2021 2021-06-17 Indicação Indica ampla divulgação das Escolas Municipais e Estaduais que possuem turmas de EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 extracted
materia 210/2021 2021-06-17 Indicação Indica retirada de entulhos no Ribeirão Jequitibá no Córrego Bom Retiro 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-16 Requerimento REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-16 Requerimento REQUEREM NEGOCIAÇÃO COM BANCOS. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-16 Requerimento REQUEREM estudo de possibilidade de fazer a contratação de empresa que presta serviço de auxilio funeral lotada em nossa cidade de Manhumirim. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-16 Requerimento Requer convocação de Secretário Municipal de Esportes e o Chefe da Defesa Civil Municipal 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-16 Indicação Indica a possibilidade de aquisição ou contratação de caminhão com equipamento apropriado para a troca de lâmapdas de pontos altos 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-16 Indicação Indica retirada de barreira na Rua Nadir O Dias - Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 211/2021 2021-06-16 Indicação Indica construção de área de lazer na vila santa isabel centro 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-15 Requerimento Requer estudo técnico dos Cargos e Funções do Executivo 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-14 Requerimento Requer informações sobre o projeto de lei n. 09 que tramita na câmara. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-14 Requerimento Requer relatório sobre covid-19 dos anos 2020 e 2021. 1 extracted
materia 204/2021 2021-06-14 Indicação Indica a possibilidade de construção de uma quadra de esportes próximo a mercearia do José Cesar (conhecido como Bar do Sabugo) 1 extracted
materia 205/2021 2021-06-14 Indicação Indica ação preventiva e educativa ao covid 19. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais dos profissionais do magistério na ativa ao disposto na Lei Federal n.º 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal n.º 1.694/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária “Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências” 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhumirim o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM). 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-10 Indicação Indica estudo para captação de água pluvial na Rua Otávio Antônio Lemos e Rua Vila Verde no Bairro Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-09 Requerimento REQUER: Informações sobre trabalho de máquinas 0 no document
materia 195/2021 2021-06-09 Indicação indica convênio entre o município com a Fundação Varela 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento kit´s e de absorventes higiênicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-08 Requerimento Requer informações sobre o atendimento aos casos positivos de covid 19 e o tratamento pos covid. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-08 Requerimento requer informações sobre o planejamento e execução de melhorias do planejamento da defesa civil para o próximo trimestre 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-08 Indicação Indica melhorias da Praça Marisa Fully 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-08 Indicação Indica estudo de viabilidade financeira e formação de parcerias para a implementação de Pontos de Apoio para pacientes do município de Manhumirim em tratamento nas cidades de Muriaé e Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-07 Moção Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino 1 extracted
norma 407/2021 2021-06-02 Resolução Legislativa Dispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício 2007, e dá outras providências. ex-prefeito Ronaldo Lopes Corrêa. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-01 Indicação Indica construção de bueiros no bairro N. Srª Penha. 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-01 Indicação Indica dragagem de cgo. assoreado na Serra dos Correias. 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-01 Indicação Indica calçamento de rua no bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 1805/2021 2021-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1805/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-27 Substitutivo de Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2021, do Prefeito Municipal, que "autoriza o Município de Manhumirim a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 0 no document
materia 191/2021 2021-05-27 Indicação Indica construção de pista de caminhada na rodovia antonio rust. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-26 Requerimento requer informações sobre área de campo do bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-26 Requerimento Requer convocação de secretario m. meio ambiente. 0 no document
materia 51/2021 2021-05-26 Requerimento Requer informações sobre laboratório da policlínica. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-26 Requerimento REQUER informações sobre área próximo ao poliesportivo. 1 extracted
materia 186/2021 2021-05-26 Indicação Indica construção de um deck com banheiros em frente a igreja da comunidade N. Srª Auxiliadora - santinha. 1 extracted
materia 187/2021 2021-05-26 Indicação indica melhorias na captação de agua de chuva loteamento bom pastor antigo 1 extracted
materia 188/2021 2021-05-26 Indicação Indica melhorias para o contorno rodoviário. 1 extracted
materia 189/2021 2021-05-26 Indicação Indica retirada de pedra na faixa de pedestre na Av. Raul Soares. 1 extracted
materia 190/2021 2021-05-26 Indicação Indica conserto e manutenção de rede pluvial na Rua Quinca Barbeiro, Bairro do Roque. 1 extracted
materia 1804/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Determina o parcelamento da cobrança de água em caso de calamidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura municipal de Manhumirim, exercício 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais a abrir credito adicional especial, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais da carreira dos profissionais do magistério ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal 1.694/2017 e dá outras providências" 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-24 Requerimento REQUER: Informações sobre matérias construção e peças automotivas. 1 extracted
materia 185/2021 2021-05-21 Indicação Indica instalação de poste na Rua Rosa Fazolo. 1 extracted