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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 276/2021 2021-09-01 Indicação Indica instalação de equipamentos de ginástica no Bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE POSSA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-31 Indicação INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DE CÓRREGO ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE EM SENTIDO A RUA NUNES DA ROSA 1 extracted
materia 272/2021 2021-08-31 Indicação Indica obra de rede pluvial no terreno da Igreja na Rua Manacá 0 no document
materia 26/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha Setembro Verde, dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências 1 extracted
materia 146/2021 2021-08-19 Requerimento Requer informações do Conselho do Patrimônio Público. 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-19 Requerimento Requer informações da Secretaria Mun. de Esportes e Laser 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-19 Indicação Indica fechamento do contorno ou logradouro para atividades de laser 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-19 Indicação Indica plantio de àrvores 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-19 Indicação Indica arborização em Ruas de nossa Cidade 1 extracted
norma 408/2021 2021-08-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-18 Projeto de Resolução Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CMM 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-18 Requerimento REQUER: informações sobre quadra existente no Córrego Bonfim, na propriedade do falecido Sr. Juarez Guimarães. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-18 Requerimento Informações sobre o Processo Licitatório, o Contrato e a execução de Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico com aplicação de Emulsão Asfáltica P.M.F., Pré-misturado a frio. 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-18 Requerimento Requer informações sobre arrecadação e tributação da prefeitura 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-18 Indicação Indica construção da cabeceira da ponte no córrego Graciano, que dá acesso ao Sítio do Sr. José Porfilo e outros. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-18 Indicação Indica proteção lateral em ponte na estrada que dá acesso ao Córrego do Bonfim. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-18 Indicação Indica proteção lateral em ponte na estrada que dá acesso à Serra dos Correias. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-17 Requerimento Requer informações sobre o plano de cargos e salários dos servidores da prefeitura municipal de Manhumirim. 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-17 Indicação Indica Construção de calçada (passeio) na Avenida JK. 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-17 Indicação Indica construção de calçada na Avenida Jacinto Antônio Silva 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-17 Indicação Indica construção de Calçamento no Loteamento Bom Pastor 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-17 Indicação Indica melhorias para o Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-17 Indicação Indica estudo para instalação de sistema de comunicação integrada através de multimídias para divulgação de informações e alertar em caso de riscos geológicos no município de manhumirim 1 extracted
materia 1807/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.799/2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 1812/2021 2021-08-13 Lei Ordinária dispõe sobre a alteração da lei municipal 1799/2020 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-12 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFIRA A ADMINISTRAÇÃO DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA M. ESPORTES 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-12 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO PISTA SKATE 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Manhumirim o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violência e dá outras providências 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-11 Requerimento REQUER: informações sobre os veículos de propriedade da Secretaria M. Educação. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-11 Indicação Indica calçamento na Serra dos Correias. 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-11 Indicação Indica instalação de lixeira na Rua João H. França. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-11 Indicação Indica calçamento para as Ruas Alexandre Fulanete Barbosa e Gesolino Ferreira 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-11 Indicação Indica construção de ponto de ônibus na Avenida Jacinto Antônio da Silva (ao lado da Oficinal do Azul) 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-10 Indicação Indica que a prefeitura Municipal faça parceria com Hospital Padre Júlio Maria 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-10 Indicação Indica aquisição de veículos para atendimento ao conselho tutelar de Manhumirim 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-05 Substitutivo de Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 20 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências” 0 no document
materia 3/2021 2021-08-05 Projeto de Resolução “Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. 0 no document
materia 21/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1799. 1 extracted
norma 331/2021 2021-08-05 Portaria "Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, através de inscrição prévia, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências" 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-04 Indicação Indica o termino do calçamento da Rua Frei Paulo no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-04 Indicação indica construção de rede pluvial da Rua Nobre no Bairro vila Rica 1 extracted
norma 1808/2021 2021-07-22 Lei Ordinária INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DE MANHUMIRIM - MG E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Institui o dia Municipal em Memória às vitimas da COVID-19 1 extracted
norma 1810/2021 2021-07-22 Lei Ordinária “Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências” 1 extracted
norma 1811/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhumirim o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM). 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-21 Projeto de Lei Ordinária OF. 100/2021 DO GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 20 - QUE CONTEM LDO. 1 extracted
materia 242/2021 2021-07-21 Indicação Solicita iluminação pública na mina d’água perto da APAE. 1 extracted