| norma |
335/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1817/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.799/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de cidadão Honorário ao Adriano Tardem”. |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica melhoria para a Rua Heroldino Barbosa de Souza |
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| materia |
324/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica Calçamento da Serra do Corrêas sentido Poço Fundo |
1 |
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| materia |
325/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica Calçamento e sinalização da Serra do Parque do Sagui |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o consórcio SISADE nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de alvarás emitidos pela prefeitura municipal |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
“Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Antônio Ildefonso da Silva”. |
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| materia |
321/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica academia saúde para a praça da Vila Mariselma. |
1 |
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| materia |
322/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita a contratação de médico para o Posto de Saúde do Córrego dos Graciano. |
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| materia |
320/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica aquisição de equipamento de padaria para a prefeitura municipal de Manhumirim. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de cidadão honorário ao Senhor Mauro Jorge de Paula Bomfim. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de cidadão honorário a Fernando A. Andrade. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
“Concede Diploma de honra ao mérito a COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ao poder executivo a INSTITUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM” |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e autoriza a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Manhumirim”. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER: Estudos da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes sobre a inclusão no Estatuto do Magistério para o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica; o estudo para a implementação do Transporte Escolar Universitário em Cumprimento à Lei Municipal nº 1.715 de 25 de Junho de 2018; e o estudo da viabilidade de recursos restantes para a possibilidade do rateio do FUNDEB no ano de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o percentual de gastos com os professores da Educação . |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER informações de todos os lotes e imóveis em nome da Municipalidade. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REQUER informações sobre os veículos da Educação. |
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| materia |
315/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica conclusão do manilhamento da Rua João Hubner França |
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| materia |
316/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação pública, reparos no calçamento e instalação de lixeiras no Bairro vivenda Vila Verde |
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| materia |
317/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica estudo da viabilidade financeira e revisão para reajuste das Diárias dos Servidores Públicos Municipais |
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| materia |
318/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica melhorias do cemitério local. |
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| materia |
319/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica melhorias para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza
o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir credito adicional especial, e dá
outras providencias - FMAS. |
0 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir credito adicional especial,
e dá outras providencias - Emendas Parlamentares da Educação 2021. |
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| materia |
313/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica construção de faixa elevada para travessia de pedestres em local que menciona |
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| materia |
314/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica melhorias da iluminação pública da Praça do Bairro Morada Nova as margens da Avenida Jacinto Antônio Silva |
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| materia |
1815/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
institui o dia do pastor |
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| norma |
1816/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
"Insitui o Dia do Pastor Evangélico" |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre o reservatório d’água da Limeira – denominado “Estação de Tratamento de Água José Luis Cantamissa”, a ETA, localizada na Rua Ilma Santos Ueler, s/nº. |
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| materia |
312/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indica instalação de guarde-rei na MG-111 |
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| norma |
334/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
'Altera o anexo, da portaria n° 328 - data de reunião altera da data do feriado do servidor público de quinta-feira para sexta-feira. |
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| materia |
310/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica lombada na Rua 31 de julho no Bairro São Vicente. |
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| materia |
311/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica construção de rede de esgoto na Rua Alexandre Fulanete Barbosa, Bairro Vila Maricelma. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Informações sobre o PLANEJAMENTO MUNICIPAL para a Cultura no período pós-pandemia e a destinação dos recursos dos repasses recebidos advindos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, Lei Adir Blanc. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUER: Informações e documentações sobre todos os Processos Licitatórios e Pregões Presenciais realizados nos meses de Setembro de 2021 e Outubro de 2021. |
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| materia |
306/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica calçamento na parte frontal do Estádio Municipal “João Miguel de Oliveira” confrontando com a Rua Eloy Ubirajara e colocação de Rede Pluvial com instalação de manilhas e bueiros na Rua Major Lopes no entroncamento com a Rua Elói Ubirajara no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
307/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica melhorias e proteção ao Meio Ambiente no Bairro “Campestre” |
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| materia |
308/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica providências para o ponto de táxi da Praça Padre Júlio Maria. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUER informações sobre os plantões dos motoristas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUER informações sobre melhorias nas estradas rurais do Município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUER: Informações sobre a movimentação bancária da conta destinada a receber recursos da Lei 23.830 de 28 de Julho de 2021, que autorizou o repasse de recursos advindos da Vale para todos os municípios de Minas Gerais, em ressarcimento aos prejuízos ambientais causados na cidade de Brumadinho e adjacências. |
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no document
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| norma |
333/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
Normatiza a entrega de títulos para 2021 |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer cópia dos processos licitatórios referentes a aquisição de pães e também de aquisição de ferragens. |
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| materia |
300/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica aquisição de caminhão pipa e de Lixo |
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| materia |
301/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica implantação de energia solar no SAAE - Manhumirim. |
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| materia |
302/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica construção de muro na Rua João Pereira da Silva, próximo ao nº 147. |
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