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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2021 2021-12-08 Indicação Indica construção de parque no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 339/2021 2021-12-08 Indicação Indica melhorias para os motoristas plantonistas da saúde. 1 extracted
norma 1825/2021 2021-12-07 Lei Ordinária substitutivo ao pl 39 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.250.208,28 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-06 Substitutivo de Projeto de Lei substitutivo ao pl 39 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.250.208,28 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-03 Substitutivo de Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N٥20/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências” 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária “Aprova o Plano Plurianual do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
norma 1822/2021 2021-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 1823/2021 2021-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 1824/2021 2021-12-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.910.521,58 (cinco milhões, novecentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.557.397,28 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências” 1 extracted
materia 335/2021 2021-12-02 Indicação Indica contratação de profissional da área de agricultura para atendimento na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1 extracted
materia 159/2021 2021-12-01 Requerimento Requer informações sobre pagamento dos profissionais da educação (70%) 1 extracted
materia 334/2021 2021-12-01 Indicação indica término do calçamento da Rua Dante Porcaro 1 extracted
materia 336/2021 2021-12-01 Indicação Indica reabertura de posto de saúde na Parada Breder. 1 extracted
materia 337/2021 2021-12-01 Indicação Indica transporte para o pessoal do esporte. 1 extracted
materia 333/2021 2021-11-30 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.024/2019. 1 extracted
norma 410/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mauro Jorge de Paula Bomfim. 1 extracted
norma 411/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Honorário a Fernando Almeida de Andrade. 1 extracted
norma 412/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa Concede diploma de Honra ao Mérito à comissão dos profissionais da educação do Município de Manhumirim. 1 extracted
norma 413/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Quintino Borel Filho. 1 extracted
norma 414/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Edith Pinto Miranda Carvalho. 1 extracted
norma 415/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa “Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Antônio Ildefonso da Silva”. 1 extracted
norma 416/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa “Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Marcos Antônio Alencar Duarte”. 1 extracted
norma 417/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa “Concede Título de cidadão Honorário ao Adriano Tardem”. 1 extracted
norma 418/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa “Concede Diploma de honra ao mérito ao 1º PELOTÃO, 29º CIA DO 11º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” 1 extracted
norma 419/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rafael Namorato Filho”. 1 extracted
norma 420/2021 2021-11-29 Resolução Legislativa “Concede Título de cidadão Honorário ao Marcos Alexandre de Faria Moreira”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor “Quintino Borel Filho” 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária a Srª “Edith Pinto Miranda Carvalho” 0 no document
materia 12/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução “Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Marcos Antônio Alencar Duarte”. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução “Concede Diploma de honra ao mérito ao 1º PELOTÃO, 29º CIA DO 11º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” 0 no document
materia 15/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rafael Namorato Filho”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-26 Projeto de Resolução “Concede Título de cidadão Honorário ao Marcos Alexandre de Faria Moreira”. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.910.521,58 (cinco milhões, novecentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1820/2021 2021-11-19 Lei Ordinária “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e autoriza a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Manhumirim”. 1 extracted
norma 1821/2021 2021-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento kit´s e de absorventes higiênicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 331/2021 2021-11-18 Indicação Indica construção de calçada no trecho entre a Rua Sete de Setembro sentido à Rua Jorge José Duayer. 1 extracted
materia 332/2021 2021-11-18 Indicação Indica viabilidade de parceria/acordo com as empresas prestadoras de serviços de internet para a retirada de fios e cabos em desuso nos postes das cidades. 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-17 Requerimento REQUER cópia da listagem dos beneficiados da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-17 Requerimento Requer informações sobre projeto de construção de pista de caminhada no contorno e construção de praça em frente ao Ginásio Poliesportivo 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-17 Requerimento Requer seja convocado Secretário de Obras e o Chefe da Defesa Civil 1 extracted
materia 328/2021 2021-11-17 Indicação Indica calçamento e iluminação pública, no Córrego do Lessa na Vargem Alegre. 1 extracted
materia 329/2021 2021-11-17 Indicação Indica poda das árvores no Bairro Cidade Jardim e troca de lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 330/2021 2021-11-17 Indicação Indica instalação de energia solar em todas as escolas municipais. 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-16 Requerimento Requer cópia de contratos licitatórios da Prefeitura Municipal de Manhumirim 1 extracted
materia 327/2021 2021-11-16 Indicação Indica iluminação pública de LED para todo o município 1 extracted
norma 1818/2021 2021-11-16 Lei Ordinária “Autoriza ao poder executivo a promover o Projeto Centro Cultural e Histórico de Manhumirim” 1 extracted
norma 1819/2021 2021-11-16 Lei Ordinária “Autoriza ao poder executivo a INSTITUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM” 1 extracted
materia 326/2021 2021-11-12 Indicação Indica a construção de Box e/ou estandes de alvenaria no Mercado Central Paulo Augusto Corrêa. 1 extracted
materia 329/2021 2021-11-12 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted