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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-02-09 Indicação Indica contratação de engenheiro de trânsito para o Município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-08 Indicação indica revitalização da Praça da Rua Francisco de Melo Sobrinho no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-08 Indicação Indica conclusão da galeria pluvial da Rua Suely Damasceno 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Proposição de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Lei Complementar Concede reajuste da tabela de valores relativos às diárias dos servidores efetivos, comissionados e secretários municipais, desmembra a tabela de valores para excluir do reajuste o prefeito e o vice-prefeito. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, sobre a recomposição das gratificações fixas e sobre a recomposição dos servidores previstos na Lei Complementar Municipal n.º 10/2009 e altera o artigo 29 da Lei Municipal n.º 1.283/2004. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias o incentivo adicional e dá outras providências” 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Indicação INDICA ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2405/2022 2022-02-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.405ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de fevereiro de 2022. 1 extracted
sessao 2405 2022-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Indicação Indica calçamento da Avenida Darly de Oliveira no Bairro Vila Mariselma 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Requerimento Requer estudo e elaboração de um novo plano de cargos e salários para os servidores públicos do município de Manhumirim 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa "Aprender pra Salvar" na educação escolar pública e privada em todo o município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Indicação Indica Calçamento dos pontos críticos da Serra dos Corrêas 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Requerimento Requer informações sobre estudos e emendas parlamentares 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Indicação Indica reforma do campo de futebol do Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Requerimento Requer informações sobre convênios celebrados com entidades 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Indicação Indica instalação de rede de internet no PSF dos Gracianos 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Requerimento Requer reestruturação dos valores das diárias 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Requerimento Requer envio de projeto de lei 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Indicação Indica a limpeza do Bairro São Vicente e do estádio João Miguel de Oliveira no Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-02 Requerimento Requer a prestação de contas do FUNDEB 2021, PNAI E PNAT 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-02 Indicação Indica calçamento na Rua Marcília Machado e Rua Idelfonso Valentim da Silva no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Requerimento Requer informações da Secretaria responsável sobre a distribuição de mascara KN95 ou PFF2 para os funcionários da educação em tranalho presencial; informação sobre aplicação do reajuste aos servidores do magistério em acordo com o piso salarial nacional e requer o relatório analítico total de todos os lançamentos referentes ao FUNDEB do ano 2021. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Indicação Indica construção de capela velório no Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-02 Requerimento Requer informaçõe sobre o planejamento para a execução dos muros de contenção da Rua Caetano flora e Rua Nunes da Rosa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-02 Indicação Indica construção de alambrado na quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
norma 341/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia Servidores que menciona. 1 extracted
norma 339/2021 2021-12-28 Portaria Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim durante o mês de janeiro/2022. 1 extracted
norma 340/2021 2021-12-28 Portaria Exonera Servidores que menciona. 1 extracted
norma 1830/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022. LOA, Orçamento, 2022, Câmara. 1 extracted
norma 1831/2021 2021-12-23 Lei Ordinária “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$251.606,69 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1832/2021 2021-12-23 Lei Ordinária “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.808.099,40 (um milhão, oitocentos e oito mil, noventa e nove reais e quarenta centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
norma 336/2021 2021-12-22 Portaria Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2022 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. 1 extracted
norma 1827/2021 2021-12-22 Lei Ordinária “Aprova o Plano Plurianual do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
norma 1828/2021 2021-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. (LDO) 1 extracted
norma 1829/2021 2021-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$251.606,69 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.808.099,40 (um milhão, oitocentos e oito mil, noventa e nove reais e quarenta centavos), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1826/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Consultório Odontológico, no PSF do Ouro: Consultório Odontológico Dr. Assad Feres.” 1 extracted
materia 343/2021 2021-12-17 Indicação Indica criação de vale alimentação para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 341/2021 2021-12-16 Indicação Solicita manutenção do campo do Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 342/2021 2021-12-16 Indicação Solicita distribuição de cestas básicas aos servidores municipais mais carentes. 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Consultório Odontológico, no PSF do Ouro: Consultório Odontológico Dr. Assad Feres.” 1 extracted
materia 160/2021 2021-12-09 Requerimento REQUER convocação do Tesoureiro e contador da Prefeitura para explanar sobre os projetos de orçamento, diretrizes e PPA. 1 extracted
materia 161/2021 2021-12-09 Requerimento REQUER convocação do Tesoureiro e contador da Prefeitura para explanar sobre os projetos de orçamento, diretrizes e PPA. 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-08 Substitutivo de Projeto de Lei Substitutivoo ao Projeto de Lei n° 31 2021 Lei Orçamentária Anual (LOA), que Estima à receita e fixa a Manhumirim, Estado de Minas Gerais despesa do Município de e para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-08 Substitutivo de Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 40 2021 Aprova o Plano Plurianual do Municipio de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para o periodo de 2022 a 2025 1 extracted