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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 345/2022 2022-04-19 Portaria Altera o anexo, da portaria nº 343 – data de reunião – altera da data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 2412/2022 2022-04-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.412ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de abril de 2022. 1 extracted
sessao 2412 2022-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-12 Requerimento REQUER: informações sobre concurso de 2017 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-12 Requerimento REQUER: informações sobre concurso de 2017. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-12 Requerimento REQUER: informações sobre emissão de alvarás no ano de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-12 Indicação Indica feira artesanal ao ar livre. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-12 Indicação Indica construção de corrimão na Rua Frei Francisco, Bairro Mangueiras. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-12 Indicação Indica construção de calçada e limpeza na Rua Elias Fernandes de Souza – Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-12 Indicação Indica construção de pista de caminhada na Rodovia Antônio Rust, instalação de postes de iluminação e placas de alerta de pratica esportiva no local. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-12 Indicação Indica fechamento do contorno ou logradouro para atividades de lazer. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Requerimento Requer relatório de funcionários do Município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-11 Requerimento Reitera requerimentos 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-11 Requerimento REQUER: Estudo da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes para a compra dos EPI’s, para os funcionários da secretaria municipal de obras. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-11 Requerimento REQUER: informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para o retorno do atendimento médico nas unidades de saúde do Bairro do Roque e do Bairro Mangueiras. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-11 Indicação Indica estudo de viabilidade financeira para a instalação de Câmeras de Monitoramento e Segurança nas Entradas dos córregos pertencentes à zona rural do município de Manhumirim. 1 extracted
norma 2411/2022 2022-04-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.411ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de abril de 2022. 1 extracted
sessao 2411 2022-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-06 Requerimento REQUER: convocação de Secretário Municipal de Esporte. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-06 Requerimento REQUER: informações sobre o leilão dos veículos e bens inservíveis do município. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-06 Requerimento REQUER: informações sobre o conselho do patrimônio arquitetônico e cultural de Manhumirim. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-06 Requerimento REQUER: informações sobre licitações e os fornecedores de equipamentos, bens etc. do Município. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-06 Indicação Indica aulas de zumba para a população. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-06 Indicação Indica compra e distribuição de uniformes para alunos das Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-06 Indicação Indica contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de cargos e salários dos servidores da Secretaria municipal de educação. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-06 Indicação Indica implementação de licitação. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-05 Indicação Indica limpeza e reforma do PSF Isidoro, Dr. Oscar Lira Pedrosa 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-05 Indicação Indica limpeza dos entulhos, poda dos galhos e jardinagem das árvores da Rua Santa Luzia no Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-05 Indicação Indica concerto de ponte no Córrego do Ouro. 0 no document
materia 20/2022 2022-04-04 Requerimento Requer adequação no Plano de Carreira da Educação Através de estudo. 1 extracted
materia 344/2022 2022-03-25 Portaria Revoga Portaria nº 332, de 05de outubro de 2021, e dá outras providências (Portaria nº 332, de 05de outubro de 2021, Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências). 1 extracted
norma 344/2022 2022-03-25 Portaria Revoga Portaria nº 332, de 05de outubro de 2021, e dá outras providências (Portaria nº 332, de 05de outubro de 2021, Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências). 1 extracted
norma 1838/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Protocolo: 000131/2022 - Etiqueta Individual Assunto: OF. 013/2022 - ASS. JURÍDICA - ENCAMINHA SANÇÃO DE LEI Nº 1838/2022 - QUE: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$716.416,07 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), e atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 13:15:44 Interessado: Sérgio B Correa - Prefeito Protocolado por: Giovanni Rocha de Oliveira (giovanni) Natureza do Processo: Administrativo Número de Páginas: 11 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-24 Indicação Indica instalação de guarde-rei na MG-111 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-24 Indicação Indica construção de calçada nas margens da MG - 111, partindo do comércio FIBRARP, indo até ao Armazém de café NKG STOKLER 1 extracted
norma 2410/2022 2022-03-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.410ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2022. 1 extracted
sessao 2410 2022-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-23 Indicação Indica reforma de imóvel do CRAS no Bairro da Penha 0 no document
materia 44/2022 2022-03-23 Indicação Indica instalação de caixas de contenção nas estradas rurais 1 extracted
norma 1835/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências. Salário; aumento; reajuste. 1 extracted
norma 1836/2022 2022-03-23 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias o incentivo adicional e dá outras providências” 1 extracted
norma 1837/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-17 Requerimento Requer informações sobre o loteamento Bom Pastor 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-17 Requerimento Requer convocação de Secretario M. de Industria e Comércio. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-17 Requerimento Requer informações sobre convênios em geral 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-17 Indicação Indica construção de calçada na Rua Nicolau Bracks (Saída da praça da bíblia sentido rua Durandé 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-17 Indicação Indica construção de Praça e instalação de equipamentos da academia da Saúde na Rua Orfano Gonzaga no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-17 Indicação Indica estudo orçamentário para implantação de grama sintética na Praça de Esportes José Nolasco 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-17 Indicação Solicita levantamento do número de agentes de esportes na cidade 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-17 Indicação indica faixa de pedestre na av. Teófilo Tostes. 1 extracted