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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$ 2.782.041,17 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quarenta e um reais e dezessete centavos), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1842/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de manhumirim e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-19 Requerimento Requer documentos referente a solicitação de abertura de loteamento no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Vila Rica 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-19 Requerimento Requer seja convocado o Secretário Municipal de Obras 1 extracted
norma 2417/2022 2022-05-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.417ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de maio de 2022. 1 extracted
sessao 2417 2022-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.830/2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-18 Indicação Indica instalação de quebra-molas na Avenida Roque Porcaro Junior, Rua Domingos Destro. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-18 Indicação Indica elevação de calçamento na Avenida Theófilo Tostes, proximo a ponte 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-18 Indicação Indica abertura de rua na Praça Pe. Júlio Maria. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-18 Indicação Indica obras de infraestrutura na mina d’água do contorno. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-12 Requerimento Reitera requerimentos 011, 013, 020, 023, 028, 030, 031 1 extracted
norma 2416/2022 2022-05-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.416ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de maio de 2022. 1 extracted
sessao 2416 2022-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-11 Indicação Indica academia saúde na Praça Marisa Fully Coelho. 1 extracted
norma 1841/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Cria o programa "Aprender pra Salvar" na educação escolar pública e privada em todo o município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-09 Requerimento Requer informações da secretarias responsáveis sobre estudo de viabilidade financeira e amparo jurídico para conceder índice relativo ao pagamento de insalubridade para as serventes escolares 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-09 Requerimento Requer informações das secretarias responsáveis sobre a folha de pagamento dos funcionários da secretaria de educação e dos repasses recebidos pelo FUNDEB. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-09 Indicação Indica construção de muro de contenção na Rua Santa Luiza, nº 217, Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-09 Indicação Indica estudo de viabilidade finaceiro para construção de parapeito no muro em frente ao colégio Santa Teresinha 1 extracted
norma 423/2022 2022-05-06 Resolução Legislativa Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2017, e dá outras providências. ex-prefeito Luciano Machado. 1 extracted
norma 1840/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$3.100.781,00 (três milhões, cem mil e setecentos e oitenta e um reais), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2022 2022-05-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.415ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de maio de 2022. 1 extracted
sessao 2415 2022-05-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-05 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da lei municipal n. 1.715 - transporte escolar para ensino superior. 1 extracted
norma 2414/2022 2022-05-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.414ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de maio de 2022. 1 extracted
sessao 2414 2022-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-04 Requerimento Requer informações sobre superavit no ano 2021 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-04 Requerimento Requer informações sobre a frota de veículos da prefeitura. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-04 Requerimento REQUER: informações sobre verba recebida para reforma e restauração do Parque do Sagui. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-04 Requerimento requer informações sobre resíduos sólidos e iluminação pública. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-04 Indicação Indica substituição de todos os telhados das UBS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-04 Indicação Indica restauração de painel com pintura em homenagem ao falecido Jorge, na Av. Teófilo Tostes. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-04 Indicação Indica construção de muro de contenção na Rua Jorge Caetano dos Santos – Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-04 Indicação Indica realização de Cronograma de Ações para Zona Rural. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-03 Indicação Indica revitalização do escadão, reparos na iluminação e mureta da Rua Nunes da Rosa 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-03 Indicação Indica construção de rede pluvial e rede de esgoto na Avenida Virgílio Rodrigues de Oliveira 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-03 Indicação Indica reparos em manilhas da rede fluvial e esgoto no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
norma 1839/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, exercício de 2022. 1 extracted
norma 422/2022 2022-04-20 Resolução Legislativa Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2022 2022-04-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.413ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de abril de 2022. 1 extracted
sessao 2413 2022-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-19 Proposição de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$3.100.781,00 (três milhões, cem mil e setecentos e oitenta e um reais), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-19 Projeto de Resolução Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, exercício de 2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-19 Indicação Indica retorno da programação municipal da “Comida de Buteco”. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-19 Indicação Indica contratação de monitores para os ônibus escolares. 1 extracted
materia 345/2022 2022-04-19 Portaria Altera o anexo, da portaria nº 343 – data de reunião –altera da data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhumirim 1 extracted