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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-07-07 Requerimento REQUER: Convocação o chefe do Departamento Contábil, Sr. Cláudio José Gonçalves. 1 extracted
norma 2421/2022 2022-07-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.421 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de julho de 2022. 1 extracted
sessao 2421 2022-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-06 Moção Congratula o Senhor Célio Genelhu Soares (médico) 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária “Altera o artigo 2º da Lei 1.830/2021, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022” 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-06 Indicação Indica construção de calçada na Avenida Jacinto Antônio Silva, Bairro Vila Rica 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-06 Indicação Indica construção de calçada na Avenida Jacinto Antônio Silva no Bairro Vila Rica 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-06 Indicação Indica isntalação de poste de iluminação com padrão e luminárias na localidade denominada Beco dos caboclos 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-06 Indicação Indica a conclusão da obra da escadaria de acesso da Rua Mauro Carlos de Souza Bairro Nossa Senhora da Penha e instalação de poste de iluminação pública no local e corrimão 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-04 Indicação Indica limpeza das margens do Rio Jequitibá e rio Pirapetinga 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-04 Indicação Indica limpeza da rua nunes da Rosa ( barranco abaixo da mureta de proteção) 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-01 Substitutivo de Projeto de Lei SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 17/2022 - Dispõe sobre a minirreforma da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela Portaria n.º 67/2022 do Ministério da Educação e Cultura. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a minirreforma na Lei Complementar Municipal nº 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela portaria nº 67/2022 do Ministérios da Educação e Cultura. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-30 Requerimento Requer alteração do nome Parlamentar para: Dr. Rodrigo Soares 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-23 Requerimento REQUER: informações sobre a cobrança de ISS dos bancos. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-23 Indicação Indica construção de muro de contenção na Rua Guilhermina Jupira Emerick no Bairro Mangueiras. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-23 Indicação Indica Iluminação no beco da Rua Frei Afonso Bairro das Mangueiras 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-23 Indicação Indica leilão de imóveis para adquirir recursos para providências necessárias 1 extracted
sessao 2420 2022-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-21 Indicação Indica inclusão de café da manhã aos alunos da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-21 Indicação Indica placas de sinalização de transito nas estradas rurais. 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-20 Indicação Indica instalação de lixeiras ecológicas na Praça Getúlio Vargas 1 extracted
norma 346/2022 2022-06-15 Portaria Determina recesso das atividades da Câmara Municipal de Manhumirim (MG). 1 extracted
norma 1844/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$ 2.782.041,17 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quarenta e um reais e dezessete centavos), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2419/2022 2022-06-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.419ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de junho de 2022. 1 extracted
sessao 2419 2022-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações para cumprimento do piso nacional dos professores 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações sobre o convênio com a Empresa responsável pelo transporte de passageiros dentro do município (ônibus circular). 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-08 Indicação Indica calçamento da Rua Dr. Renato Albuquerque até MG - 111 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-08 Indicação Indica redutor de velocidade na Rua Juquinha de Albuquerque, Bairro Vidal Soares. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a criação do programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do município de Manhumirim " Caçamba solidária" e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-07 Indicação Indica a substituição das lâmpadas de nossa cidade por "LED" 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-07 Indicação Indica estudo de viabilidade financeira e parecer jurídico para o desenvolvimento e posterior implantação de anteprojeto de lei " PROGRAMA JOVEM APRENDIZ". 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-07 Indicação Indica ampla divulgação dos serviços de apoio aos pacientes com transtornos mentais e ampla divulgação dos exames preventivos e cuidados com a saúde para evitar as doenças causadas por câncer. 1 extracted
norma 1843/2022 2022-06-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.830/2021 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2420/2022 2022-06-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.420ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de junho de 2022. 1 extracted
norma 2418/2022 2022-06-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.418ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de junho de 2022. 1 extracted
sessao 2418 2022-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-01 Requerimento REQUER: informações da Secretaria M. Educação sobre execução de orçamento. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-01 Requerimento REQUER: informações sobre plantão de ambulâncias. 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-01 Indicação Indica criação de sistema de avaliação dos serviços prestados no Pronto Socorro. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-01 Indicação Indica plantio de mudas de arvores 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-01 Indicação Indica melhorias para o pontilhão 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-01 Indicação Indica o término das obras dos três portais da cidade 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-01 Indicação Indica projeto social para construção de casas populares. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-31 Requerimento Requer informações sobre o montante de arrecadação de FPM e emendas parlamentares e arrecadação municipal no ano de 2022 até 31 de maio de 2022 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-31 Indicação Indica Limpeza de bueiros no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-31 Indicação Indica melhorias na Estradas do Córrego Caatinga através de terraplanagem 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-31 Indicação Indica reforma do muro da rua Durandé 1 extracted