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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2022 2022-10-18 Indicação Indica construção de muro de contenção na Rua Pirapetinga. 1 extracted
materia 352/2022 2022-10-17 Portaria Nomeia servidor para função que menciona. Tesoureiro da Câmara M. Manhumirim 1 extracted
norma 352/2022 2022-10-17 Portaria Nomeia servidor para função que menciona. Tesoureiro da Câmara M. Manhumirim 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.722/2018 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE ORIUNDO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações sobre o percentual de aplicação de recurso da Educação, Saúde e FUNDEB 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações sobre SICOM 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-21 Indicação Indica reparos na calçada da Rua Boa Esperança. 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Institui Política de Transparência nas Obras Pública da Administração direta e indireta do Município de Manhumirim”: 1 extracted
materia 139/2022 2022-09-20 Indicação Indica guard rail às margens da rodovia MG – 111, sentido à Reduto, no perímetro urbano. 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-20 Indicação Indica construção de redutor de velocidade na Rua Dracena, bairro Morada Nova, próximo à Praça do Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIPP, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores e Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-15 Requerimento Requer informações sobre georeferenciamento 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-15 Requerimento Requer informações sobre veículos da frota municipal. 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-15 Requerimento Requer informações sobre o poliesportivo Públio Nolasco e praça de esporte José Nolasco 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-15 Indicação Indica a criação de viveiro e contratação de profissional de paisagismo 1 extracted
materia 138/2022 2022-09-15 Indicação Indica a manutenção, reforma e melhorias no poliesportivo Públio Nolasco e Praça de Esportes José Nolasco 1 extracted
norma 34/2022 2022-09-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, que versa sobre a forma de investidura do Diretor-Geral de Unidade Escolar. 1 extracted
norma 2429/2022 2022-09-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.429 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de setembro de 2022. 1 extracted
sessao 2429 2022-09-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 2428/2022 2022-09-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.428 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de setembro de 2022. 1 extracted
sessao 2428 2022-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-31 Indicação indica a ampliação do passeio na Avenida Narciso Rabelo 1 extracted
materia 134/2022 2022-08-31 Indicação Indica curso de capacitação de computação no CRAS do Bairro da Penha 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-31 Indicação Indica disponibidade de veículo para atendimento de pacientes da Zona Rural 1 extracted
materia 136/2022 2022-08-31 Indicação Indica instalação de corrimão na viela que interliga a Rua Benedito Justino com a Rua Santa Tereza, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
norma 2427/2022 2022-08-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.427 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de agosto de 2022. 1 extracted
sessao 2427 2022-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-17 Requerimento Requer informações sobre pontos de apoio do Bairro Campestre e do Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-17 Requerimento Requer informações sobre uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal de educação de Manhumirim 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-17 Requerimento REQUER: informações sobre valores monetários de emissão de alvarás exercício 2021 e 2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-17 Requerimento REQUER: informações sobre a Rua Nunes da Rosa 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-17 Indicação Indica o estudo de impacto financeiro para contratação d empresa especializada para atualização do plano de cargos e salarios dos servidores públicos do município de Manhumirim. 1 extracted
materia 129/2022 2022-08-17 Indicação Indica limpeza e construção de calçada entres as ruas Major Lopes e Rua Eloy Ubirajara sentido estádio João ?Miguel de Oliveira entre os Bairro Santo Antônio e São Vicente 1 extracted
materia 130/2022 2022-08-17 Indicação Indica calçamento em local que menciona ( poço fundo, praça do bar jabalú) 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-17 Indicação : Indica contratação de equipe multidisciplinar para atendimento nas escolas. 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-15 Indicação Indica construção de praça na Rua João José Diniz. 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-15 Indicação Indica construção de Boca de Lobo na Rua João Batista Felipe no Bairro Cidade Jardim 1 extracted
norma 2426/2022 2022-08-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.426 Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de agosto de 2022. 1 extracted
sessao 2426 2022-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-10 Moção Congratula o Senhor Guilherme Genelhu Soares 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-10 Projeto de Resolução Concede Diploma de honra ao mérito à Polícia Penal da Comarca de Manhumirim do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-10 Moção Congratula o Sr. José Augusto Luciano "Menescal" 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-10 Requerimento REQUER: informações sobre IPTU ano 2021 e 2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-10 Requerimento REQUER: informações dos valor arrecadado pelo município de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-10 Indicação Indica reparos nas calçadas da Rua João Hubner França no Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-10 Indicação Indica instalação nas calçadas e instalação de corrimão da rua Frei Francisco no Bairro Mangueiras 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-10 Indicação Indica aquisição de rolo compactador para atendimento a Secretaria Mun. De Obras de Manhumirim. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-10 Indicação Indica construção de Praça Paulo Raeli no Loteamento Palmeiras através de Parceria Público Privada. 1 extracted